PORTARIA Nº 298, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000021029-3,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, partir do dia 15/4/2026, FRANCISCA EUGENIA GUILHERME FLORINDO, Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal de Acaraú, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de abril de 2026

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE