PORTARIA Nº 278, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000001056-8, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCIJANE COSTA FERREIRA HENRIQUE, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 59ª Zona Eleitoral de Pedra Branca.

Art. 2º Dispensar ADRIANA MARIA VIEIRA BRASIL, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 59ª Zona Eleitoral de Pedra Branca, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 59ª Zona Eleitoral de Pedra Branca.

Art. 3º Designar ALMIR BRASIL PIRES NETO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 59ª Zona Eleitoral de Pedra Branca.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE