PORTARIA Nº 254, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12 da Resolução TRE/CE nº 1.101/2026,

CONSIDERANDO o teor do SEI 2026.0.000005547-2,

RESOLVE designar a Dra. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO, Juíza de Direito da 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, para responder pela 118ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 06.04.2026 a 20.04.2026, durante as férias da titular, Dra. Jovina D'Ávila Bordoni.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 6 de abril de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE