PORTARIA Nº 211, DE 9 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº  2026.0.000003956-6 e 2026.0.000003836-5,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de março de 2026, MARCELO COSME DE SOUZA MAGALHÃES, ex-servidor deste  Tribunal em razão de posse em outro cargo público inacumulável, da função comissionada de Chefe de Cartório,  nível FC-6, da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo.

Art. 2º Designar GÉSSICA SANTANA GOMES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer  a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 9 de março de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE