PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000021036-6,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar TICIANO DO NASCIMENTO DINIZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Implantação de Sistemas (NIS).

Art.2º. Designar DEHON CHARLES RÉGIS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Implantação de Sistemas (NIS).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE