PORTARIA Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento da Secretaria deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as portarias que indicam os Secretários como suplentes de gestores de Contrato e /ou Ata de Registro de Preços, passando a atribuição de suplência ao substituto eventual do gestor designado.

Art. 2º Alterar as portarias n.º 869/2024, 509/2024, 121/2025 e 1070/2025, as quais indicam os gestores dos contratos de locação de imóveis, inclusive na modalidade built to suit, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor(a), o(a) Substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como Suplente, o(a) titular da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN), como fiscal técnico, e o(a) Chefe do Cartório ou, quando for o caso, a Diretoria do Fórum do local do imóvel, como fiscal administrativo, dos Contratos de locação de imóveis firmados com este TRE-CE.

Art. 3º Alterar a portaria n.º 782/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como suplente, e os(as) chefes da Seção de Almoxarifado (SEALX), da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte (DIFJU) e da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral (DIFSO), como fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços n.os 24/2025 e 25/2025, e dos contratos delas decorrentes, celebradas respectivamente com as empresas N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA, CNPJ 19.295.403/0001-33; e C A ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.323.123/0001-40, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de
consumo (gênero alimentício e expediente).

Art. 4º Alterar a portaria n.º 767/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como suplente, e os(as) chefes da Seção de Almoxarifado (SEALX), da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte (DIFJU) e da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral (DIFSO), como fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços n.os 21/2025, 22/2025 e 23/2025, e dos contratos delas decorrentes, celebradas respectivamente com as empresas EDUARDO B. HERBSTER LTDA, CNPJ 58.457.133/0001-71; PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, CNPJ 29.837.091/0001-04; e B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de copos de vidro, copos descartáveis e xícaras de porcelana para reposição do estoque.

Art. 5º Alterar a portaria n.º 320/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como suplente, e os(as) chefes da Seção de Almoxarifado (SEALX), da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte (DIFJU) e da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral (DIFSO), como fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços n.os 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025 e dos contratos delas decorrentes, celebrados com as empresas MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME, TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A, LEONARDO FERREIRA GOMES-ME, 58.168.077 PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO, FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS, SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, inscritas, respectivamente, nos CNPJ sob os nsº: 30.452.180/0001-03, 63.310.411/0001-01, 38.183.766/0001-21, 58.168.077/0001-55, 52.332.054/0001-58, 44.791.692/0001-09 e 27.245.852/0001-03, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (gênero de alimentação e expediente).

Art. 6º Alterar a portaria n.º 293/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como suplente, e os(as) chefes da Seção de Almoxarifado (SEALX), da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte (DIFJU) e da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral (DIFSO), como fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços n.os 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025 e 07/2025, celebradas com as empresas COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E SERVIÇOS LAMAS LTDA, 58.084.042 THIAGO DE SOUSA SILVA, EB DISTRIBUIDORA LTDA, AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP, COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, inscritas, respectivamente, nos CNPJ sob os nsº: 48.652.569/0001-68, 58.084.042/0001-38, 53.254.670/0001-09, 24.827.291/0001-54 e 26.644.910 /0001-09, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de embalagem, higiene e produtos de limpeza.

Art. 7º Alterar a portaria n.º 1290/2023, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Administração Predial (SAPRE), como fiscal técnico, do Contrato n.º 37/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nos prédio do TRE-CE - Capital.

Art. 8º Alterar a portaria n.º 1290/2023, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, o(a) chefe da Seção de Administração Predial (SAPRE), como fiscal técnico, e o(a) chefe de Cartório Eleitoral ou Diretoria do Fórum do local de execução, como fiscal administrativo, do Contrato n.º 40/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nos prédio do TRE-CE - Interior.

Art. 9º Alterar a portaria n.º 424/2024, passando a designar o(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como suplente, o(a) chefe da unidade solicitante e responsável pela execução do serviço, como fiscal setorial, da ARP 13/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa ALERTA SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de atendimento e apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Art. 10º Alterar a portaria n.º 127/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, o(a) chefe da Seção de Administração Predial (SAPRE), como fiscal técnico, e o(a) chefe da unidade solicitante e responsável pela execução do serviço, como fiscal administrativo, do Contrato n.º 01/2025, celebrado com a empresa ALGAR TELECOM S/A, cujo objeto é a contratação de serviço telefônico fixo comutado para atendimento ao eleitor por meio de número de utilidade pública (148), reservado às atividades eleitorais.

Art. 11º Alterar a portaria n.º 501/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, do Contrato n.º 20/2023, celebrado com a empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, trocadores de calor, exaustores, aparelhos de ar condicionado de janela e do tipo portátil, incluindo o fornecimento de insumos, materiais, componentes e acessórios das instalações de climatização no âmbito da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 12º Alterar a portaria n.º 519/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, o(a) chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN), como fiscal técnico, da ARP n.º 01/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa CONSTRUPLAN ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a eventual contratação de serviços técnicos especializados em elaboração de laudos de avaliação de imóveis.

Art. 13º Alterar as portarias n.º 283/2025 e 461/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, e o(a) chefe do Cartório Eleitoral ou Diretoria do Fórum do local da execução, como fiscal setorial, do Contrato n.º 09/2025, celebrado com a empresa ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda de manutenção preventiva, instalação, desinstalação e manutenção corretiva nos condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizados nos imóveis sob responsabilidade dos Polos Administrativos.

Art. 14º Alterar a portaria n.º 1290/2023, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como suplente, os(as) servidores(as) do Núcleo de Protocolo e Expedição (NPX), como fiscais técnicos, e o(a) chefe do Cartório Eleitoral ou Diretoria do Fórum do local da execução, como fiscal administrativo, do Contrato n.º 24/2022, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos.

Art. 15º Alterar a portaria n.º 505/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, o(a) chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN), como fiscal técnico, do Contrato n.º 19/2025, celebrado com a empresa ENGPRO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º: 29.175.021/0001-20, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de condicionamento acústico do ambiente usado pelas Zonas Eleitorais de Fortaleza na Sede do TRE CE.

Art. 16º Alterar a portaria n.º 777/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, do Contrato n.º 71/2024, celebrado com a empresa F2J TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 35.137.403/0001-61, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de disponibilização de sistema informatizado de gerenciamento de manutenção das instalações e equipamentos prediais (CMMS), no modelo SaaS - Software as a Service - contemplando: serviços de implantação da solução, carga de dados inicial, parametrização, customização, treinamento, suporte e fornecimento de atualizações, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 17º Alterar a portaria n.º 351/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do (a) titular da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL), como suplente, e o titular da Assessoria de Governança e Apoio aos Polos Administrativos - (ASGAP) , como Fiscal Técnico, do Contrato n.º 12/2024, celebrado com a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.768.912/0001-86, cujo objeto é contratação de licenças de acesso a sistema de tecnologia da informação e comunicação GOVPLAN como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021.

Art. 18º Alterar a portaria n.º 519/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, da ARP n.º 03/2024, celebrado com a GUTIERE E FARIAS COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a eventual aquisição de aglomerantes e aglomerados para construção civil.

Art. 19º Alterar a portaria n.º 436/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, da ARP n.º 16/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa HABITUAL SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a eventual locação de infraestrutura necessária para funcionamento das unidades de atendimento ao eleitor(mutirões), postos de atendimentos temporários, locais de apuração e eventos institucionais promovidos pelo TRE/CE, em locais do seu interesse na Região Metropolitana de Fortaleza e nas Regiões Norte, Sul e
Sertão Central do Ceará.

Art. 20º Alterar a portaria n.º 763/2025, passando a designar o(a) titular da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do (a) titular da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD), como suplente, o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, e os(as) servidores (as) do Núcleo de Gestão do E-Social (NGE), como fiscais administrativos, do Contrato n.º 36/2025, celebrado com a KAHI SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de Serviços Técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho (Elaboração de Laudos Técnicos).

Art. 21º Alterar a portaria n.º 501/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, do Contrato n.º 09/2023, celebrado com a L. Q. CAMPOS, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) equipamentos do tipo Climatizadores de Precisão - CP do Data Center.

Art. 22º Alterar a portaria n.º 432/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como suplente, e os(as) chefes da Seção de Almoxarifado (SEALX), da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte (DIFJU) e da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral (DIFSO), como fiscais técnicos, da Ata de Registro de Preços n.º 16/2025 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa LUME SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a eventual aquisição de material de consumo de copa e limpeza.

Art. 23º Alterar a portaria n.º 436/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, e o(a) chefe da unidade solicitante e resposável pela execução do serviço, como fiscal administrativo, das ARP´s n.º 14/2024 e 15/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com as empresasROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE - ME e MARCELO GOMES DE BARROS PRODUÇÕES EVENTOS LTDA, cujo objeto é a eventual locação de infraestrutura necessária para funcionamento das unidades de atendimento ao eleitor(mutirões), postos de atendimentos temporários, locais de apuração e eventos institucionais promovidos pelo TRE/CE, em locais do seu interesse na Região Metropolitana de Fortaleza e nas Regiões Norte, Sul e Sertão Central do Ceará.

Art. 24º Alterar a portaria n.º 866/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do (a) titular da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL), como suplente, e o(a) Chefe da Seção de Licitações (SELIC), como fiscal técnico, do Contrato n.º 06/2021, celebrado com a empresa MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI , cujo objeto é aprestação de serviços de publicação de avisos de interesse do TRE/CE em jornal de grande circulação.

Art. 25º Alterar a portaria n.º 782/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como suplente, e os(as) chefes da Seção de Almoxarifado (SEALX), da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte (DIFJU) e da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral (DIFSO), como fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços n.º 24/2025 e 25/2025, e dos contratos delas decorrentes, celebradas respectivamente com as empresas N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA, CNPJ 19.295.403/0001-33; e C A ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.323.123/0001-40, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de
consumo (gênero alimentício e expediente).

Art. 26º Alterar a portaria n.º 501/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, do Contrato n.º 65/2021, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de 3 (três) GRUPOS GERADORES pertencentes a este Tribunal.

Art. 27º Alterar a portaria n.º 501/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, do Contrato n.º 38/2022, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) equipamentos do tipo Grupo Motor - Gerador - GMG, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, localizados na Nova Sede do TRE/CE.

Art. 28º Alterar a portaria n.º 501/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e os(as) chefes da Seção de Manutenção(SEMAN) e da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN), como fiscais técnicos, do Contrato n.º 04/2024, celebrado com a empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, cujo objeto é a manutenção preventiva (visita periódica), corretiva (serviços eventuais) e pequenas reformas, nos sistemas, equipamentos e instalações de todos os imóveis atualmente utilizados pelo TRE-CE e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Tribunal, mediante regime de empreitada por preço unitário.

Art. 29º Alterar as portarias n.º 283/2025 e 461/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, do Contrato n.º 08/2025, celebrado com a empresa RENOVE REFRIGERAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços continuados e sob demanda de manutenção preventiva, instalação, desinstalação e manutenção corretiva nos condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizados nos imóveis sob
responsabilidade dos Polos Administrativos.

Art. 30º Alterar a portaria n.º 559/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n.º 48/2023, celebrado com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/CE, cujo objeto é a conjunção de esforços interinstitucionais para implantação de Unidade de Nutrição SESC - Restaurante e, visando o atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), na sede do TRE/CE, com a possibilidade de realização, pelo SESC, de ações voltadas ao desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino ou desenvolvimento acadêmico profissionais de estagiários de ensino superior, matriculados em Instituições de Ensino Superior, credenciadas e reconhecidas pelo MEC e/ou pelo Conselho Estadual de Educação.

Art. 31º Alterar a portaria n.º 751/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Controle Patrimonial (SEPAT), como fiscal, da Atas de Registro de Preços n.º 27/2024, e dos contratos delas decorrentes, celebrada com a empresa SIG COMERCIAL LTDA, cujo objeto é o registro de preços para a eventualaquisição de mobiliário (cadeiras) para substituição de bens antigos e/ou danificados.

Art. 32º Alterar a portaria n.º 263/2025, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal, do Contrato nº 04/2025, celebrado com a empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 18.627.036/0001-65, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços continuados e sob demanda de manutenção preventiva, instalação, desinstalação e manutenção corretiva nos condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizados nos imóveis sob responsabilidade dos Polos Administrativos.

Art. 33º Alterar a portaria n.º 1170/2023, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Administração Predial (SAPRE), como fiscal técnico, do Contrato nº 47/2023, celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a contratação de Serviços Telefônicos Fixos Comutados -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).

Art. 34º Alterar a portaria n.º 501/2024, passando a designar o(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como suplente, e o(a) chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), como fiscal técnico, do Contrato nº 50/2022, celebrado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a manutenção/reparo de 9 elevadores na Nova Sede do TRE/CE.

Art. 35º Alterar a portaria n.º 550/2024, passando a designar o(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como suplente, o(a) titular da Assessoria de Segurança e Inteligência (ASINT), como fiscal técnico, do Contrato n.º 27/2024, celebrado com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º: 08.644.690/0005-57, cujo objeto é contratação de serviços contínuos de vigilância presencial patrimonial armada e desarmada, segurança pessoal privada armada e vigilância para monitoramento eletrônico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Art. 36º Alterar a portaria n.º 495/2024, passando a designar o(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como suplente, o(a) chefe da unidade e/ou responsável pela unidade de prestação do serviço, como fiscal, da Ata de Registro de Preços n.º 19/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, cujo objeto é a eventual contratação de serviços de terceirização de mão de obra com a instalação de postos de serviço de apoio administrativo, em regime com dedicação exclusiva de mão de obra.

Art. 37º Alterar a portaria n.º 495/2024, passando a designar o(a) titular da Seção de Gestão dosContratos de Terceirização (SECOT), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como suplente, o(a) chefe da unidade e/ou responsável pela unidade de prestação do serviço, como fiscal, da Ata de Registro de Preços n.º 19/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, cujo objeto é a eventual contratação de serviços de terceirização de mão de obra com a instalação de postos de serviço de apoio administrativo, em regime com dedicação exclusiva de mão de obra.

Art. 38º Alterar a portaria n.º 796/2025, passando a designar o(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como suplente, o(a) chefe da unidade e/ou responsável pela unidade de prestação do serviço, como fiscal, do Contrato n.º 39/2025, celebrado com a empresa IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de uniforme, material de limpeza, equipamentos e ferramentas.

Art. 39º Alterar a portaria n.º 791/2024, passando a designar o(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como suplente, o(a) chefe da unidade e/ou responsável pela unidade de prestação do serviço, como fiscal, da Ata de Registro de Preços n.º 38/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de obra com a instalação de postos de serviço de manutenção predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Art. 40º Alterar a portaria n.º 302/2025, passando a designar o(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como suplente, o(a) titular da Assessoria de Segurança e Inteligência (ASINT), como fiscal técnico, do Contrato n.º 10/2025, celebrado com a empresa OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra para os postos de Bombeiros Civis para o edifício-sede do TRE/CE.

Art. 41º Alterar a portaria n.º 1104/2025, passando a designar o(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como gestor, o(a) substituto(a) eventual do(a) titular da Seção de Gestão dos Contratos de Terceirização (SECOT), como suplente, o(a) titular da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), como fiscal técnico, do Contrato n.º 101/2024, celebrado com a empresa SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 30.575.816/0001-04, cujo objeto é a contratação de serviços de terceirização de mão de obra, mediante alocação de postos de jornalistas/assessoria de imprensa, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Art. 42º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE