Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 198, DE 4 DE MARÇO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo ao disposto no expediente protocolizado sob o n.° 2026.0.000000340-5,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar os(as) servidores(as) abaixo elencados(as), com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.
Nº SIGERT | Dt. Decisão | Matrícula | Nome | Lotação | Regime | Dias | Período |
710 | 03/03/26 | 12712 | LAERCIO ANDRE PEREIRA DE SOUZA | SEPEF | CASOS ESPECIAIS - Resolução n.º 814 de 14.5.2021 | Seg Ter Qua Qui Sex | 1 (um) ano |
702 | 03/03/26 | 68249 | JENNY DE SOUSA SILVA | 115 ZE | CASOS ESPECIAIS - Resolução n.º 814 de 14.5.2021 | Seg Ter Qua Qui Sex | 1 (um) ano |
681 | 03/03/26 | 71163 | FRANCISCO ANTONIO DE LIMA | 118 ZE | TRABALHO HÍBRIDO - Resolução n.º 936 de 13.3.2023 | Ter Qui | 1 (um) ano |
698 | 03/03/26 | 82119 | MARCELO COSME DE SOUZA MAGALHAES | 070 ZE | CASOS ESPECIAIS - Resolução n.º 814 de 14.5.2021 | Seg Ter Qua Qui Sex | 1 (um) ano |
712 | 03/03/26 | 94529 | MARCELO SILVA DE NOVAES | SEGAT | TRABALHO HÍBRIDO - Resolução n.º 936 de 13.3.2023 | Qua Sex | 1 (um) ano |
700 | 03/03/26 | 95274 | ROSANGELA DA SILVA LIMA | 118 ZE | TRABALHO HÍBRIDO - Resolução n.º 936 de 13.3.2023 | Seg Sex | 1 (um) ano |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 4 de março de 2026.
Desembargadora Eleitoral Maria Iraneide Moura Silva
Presidente do TRE-CE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 45, de 6.3.2026, pp. 12-13.