PORTARIA Nº 188, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Portaria TRE/CE n.º 1.002, de 30/08/2023, e SEI n.º 2026.0.000002069-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor PAULO ROBERTO CLEMENTINO QUEIROZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, com lotação no Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados (NEP), como substituto eventual da função comissionado de Chefe da Seção de Programas Institucionais (SEPRI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE