PORTARIA Nº 176, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000001717-1,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar RAIMUNDO DAYWID COSTA DIÓGENES, Técnico Judiciário deste Regional, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 68ª Zona Eleitoral - Araripe, e designá-lo para ocupar a função de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Araripe.

Art. 2º Dispensar ALINE DE FÁTIMA VELOSO MENEZES, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripe, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Araripe, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 68ª Zona Eleitoral - Araripe.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE