PORTARIA Nº 173, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria TRE/CE nº 466/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nº 173, de 10 de junho de 2025,

CONSIDERANDO a informação contida nos autos do SEI 2026.0.000003499-8,

RESOLVE designar, a partir de 02.03.2026, o Dr. FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, sediada no município de Guaraciaba do Norte, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

ALISSON DO VALLE SIMEÃO

JUIZ AUXILIAR