PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2025.0.000020633-4,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2026, JOANA PAULA BATISTA TAVARES, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Aurora, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 69ª Zona Eleitoral - Aurora.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE