PORTARIA Nº 169, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVIII do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o constante no Processo SEI n.º 2026.0.000002110-1,

RESOLVE lotar na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos - ASCIR, a servidora LÚCIA HELENA DE MATOS MOURA, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotada na Assessoria do Desembargador Eleitoral 4 - ASDE4.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Presidente