PORTARIA Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, considerando SEI n° 2025.0.000011961-0 e 2025.0.000019004-7,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Artigo 1° da Portaria TRE-CE nº 933 de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 223, de 24/11/2025, seção 2, página 60, e no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE n.° 307, de 19/11/2025, página 4, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Dispensar, a partir de 07/11/2025, ANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Ibaretama, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 6ª Zona - Quixadá."

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da portaria original.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE