PORTARIA Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVIII do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n.º 2026.0.000001951-5,

RESOLVE lotar, na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários - SEDAP, o servidor FERNANDO SANDRO PESSOA SIMÕES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Seção de Autuação, Distribuição e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - SADIS.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Presidente