
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 150, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Portaria TRE-CE nº 1.385/2023, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º do artigo 4º da Instrução Normativa TRE-CE nº 1/2025,
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2026.0.000002573-5,
RESOLVE:
Art. 1º As alíneas "c" e "f" do art. 1º da Portaria TRE-CE nº 1.385/2023 passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ........................................................................................................
..................................................................................................................
c) Fábio de Menezes Galvão (ASVIC);
..................................................................................................................
f) Maria Carolina Santos Barreira (ASINT);
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.
Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado noDJE/TRE-CE nº 36, de 23.2.2026, p. 9.

