PORTARIA Nº 131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2026.0.000000190-9,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar, a partir de 26/1/2026, SÍLVIA REBECA SABOIA QUEZADO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE