PORTARIA Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/CE n.º 660/2017, alterada pelas Resoluções TRE CE n.º 666, de 18.9.2017, n.º 678, de 5.3.2018, e n.º 993, de 18.12.2023;

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna n.º 2/2026 da Escola Judiciária Eleitoral Cearense, constante no Processo SEI nº 2026.0.000001820-8,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Professor Doutor MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA como Editor-Adjunto da Revista Suffragium.

Art. 2º Alterar o anexo da Portaria n.º 1.230, de 6 de novembro de 2017, quanto à relação de Membros Editores-Adjuntos, que passa a vigorar com a redação constante no anexo único desta Portaria.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO

SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

RELAÇÃO DE MEMBROS

EDITORES-ADJUNTOS

1. MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA - ESMEC-CE

2. RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ