PORTARIA Nº 116, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Ação de Capacitação

Unidade a ser capacitada

Congresso de Assessoria Jurídica

ASDIR

Capacitação acerca da aplicação das mudanças instituídas pela Resolução 652 do CNJ que trata do planejamento, execução e monitoramento de obras do Poder Judiciário

ACONT/ASDIR/ASGES

Atualizações sobre as contratações modelo Built to Suit

ACONT/ASDIR/ASGES

Capacitação sobre a aplicação das contratações contínuas na Administração Pública, e sobre o uso de Ata de Registro de Preços.

ACONT/ASDIR/ASGES

Curso Completo Comunicação Pública

ASCOM

Comunicação interna: do Operacional ao Estratégico

ASCOM

Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos

ASCOM

Capacitação no Uso de Ferramentas como ChatGPT e Inteligência Artificial

ASDE3
COSEJ/SEARE/SEJUL

ASPEG/ASDE1

Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas

ASDIR/ASGES

Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução segura dos processos de acordo com a Lei n° 14.133/2021

ASDIR/ASGES

Segurança Orgânica

ASINT

Técnica e Legislação Policial

ASINT

Curso de Direitos Humanos aplicados à função policial

ASINT

Curso de Noções de Direito Processual Penal

ASINT

Reciclagem Anual dos Policiais Judiciais

ASINT

Curso de Noções de Direito Processual Penal junto com Noções de Direito Penal

ASINT

Técnicas de Redação Oficial e Jurídica Aplicada

ASJUR/SPR

Atualização em Direito Administrativo e Controle de Atos Administrativos

ASJUR/SPR

Gestão de Processos no Âmbito do Poder Judiciário

ASJUR/SPR

Recursos Especiais e Admissibilidade no TSE: Aspectos Práticos e Teóricos

ASJUR/SPR

Inovação e Inteligência Artificial no Direito Público

ASJUR/SPR

Capacitação em Gestão Estratégica

ASPEG

Atualizações da Lei 8.112, com base na Jurisprudência do TCU

ASPES/ASDIR/ASGES

Inteligência Artificial voltada para a formulação de peças jurídicas

ASPES/ASDIR/ASGES

Redação oficial e técnica jurídica

ASVIC

Direito Processual Penal Administrativo aplicado à gestão de pessoas

ASVIC

Boas práticas em análise de feitos e elaboração de minutas

ASVIC

Acessibilidade na Comunicação

CEATE
DIFJU/CEATEJU
DIFSO/CEATESO

Atendimento Inclusivo

CEATE
DIFJU/CEATEJU
DIFSO/CEATESO

Comunicação Inclusiva

COATE/SEAUC/CEATE/SECAD DIFJU/CEATEJU

Processo Administrativo Disciplinar

CRE/CAJUC/ASVIC/SEPCO

Oficina de Linguagem Simples com foco na elaboração de atos normativos, despachos e decisões

CRE/COFIC

IA na redação de atos normativos

CRE/COFIC

Inteligência Artificial utilizado nas atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal

CRE/COFIC/ASZEL

Noções de segurança do trabalho

DIFJU

Gestão de Pessoas - Gestão de Processos

DIFJU

Gestão de estoque e almoxarifado

DIFJU

Utilização do BNMP

DIFOR

Processo Judicial Eletrônico

DIFOR

DIFSO

Atuação do Juízo de Garantias no Curso das Investigações

DIFOR

DIFSO

COJUD/SJU

Capacitação para Oficiais de Justiça / cumprimento de mandados judiciais

DIFOR
DIFJU

DIFSO

Comunicação eficiente e diálogos não violentos na perspectiva educacional

EJEC

Pacote de aplicativos da Adobe (InDesign, Illustrator e Photoshop)

EJEC/SEDIT

Design Thinking

EJEC/SEDIT/LIODS

Educação museal em abordagem interdisciplinar

EJEC/SEMEB

História da Arte: uma introdução para museólogos

EJEC/SEMEB

Restauração de livros e documentos

EJEC/SEMEB

Manuseio de plataformas de transmissão on-line e redes sociais

EJEC/SEPRI

Organização de eventos, protocolos e relações públicas

EJEC/SEPRI

Habilidades práticas de facilitação e dinâmicas de grupo

EJEC/SEPRI

Gestão Editorial Científica

Avaliação Editorial Científica

Ferramentas e Tecnologias Científicas

Comunicação Institucional no Setor Público

GAGEP/SGP/TRE-CE

Secretariado Executivo e Assessoria em face dos novos desafios da Administração Pública

GAPRE/GACRE/GADIR

Programa de Desenvolvimento de Sucessores

Substitutos eventuais

Let’s gov – criação e operação de laboratórios de inovação

LIODS

Excel para negócios

SAD

Capacidade analítica (análise de dados com o uso da ferramenta excel)

SAD

Aplicação de Inteligência Artificial Generativa nas Etapas de Contratação e Gestão Pública

SAD/COAPA

Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços

SAD/COAPA

Gestão e Fiscalização Contratual com IA

SAD/COAPA/DIFJU

Gestão Documental

SAD/NPX

Comunicação Interpessoal e Atendimento ao Cliente

SAD/NPX

Ética e Cidadania

SAD/NPX

Direção defensiva e direção preventiva

SAD/NTR

Direção evasiva

SAD/NTR

Primeiros Socorros

SAD/NTR

Gestão de conflitos

SAD/NTR

Legislação de Trânsito e Atualização do CTB

SAD/NTR

Gestão Ambiental

SAD/SAPRE

Fiscalização e Gestão de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.

SAD/SAREN

Planejamento da contratação pública - Conteúdo de ETP e TR

SAD/SECOT

Terceirização de serviços com mão de obra exclusiva

SAD/SECOT

Curso CLP SIEMNS hardware e linguagem básica

SAD/SEMAN/SAREN

Curso de manutenção de fachadas envidraçadas

SAD/SEMAN/SAREN

Execução Penal

SCRIM/COJUD/SJU

Uso de ferramentas como chat gpt

SEC/GASEC

Inteligência Artificial para produtividade

SEC/GASEC/COELE

Editor de internet e intranet - Plone

SEC/SEPEL

Gestão e Fiscalização de Contratos

SEC/URNAS

COAUD

Editor de planilhas eletrônicas, níveis básico e intermediário ( CALC/EXCEL)

SEC/URNAS/SEPEL

Inteligência artificial (IA) aplicada ao direito, bem como a fluxos e rotinas de trabalho

SEPCO/CAJUC/CRE

Oficia de Capacitação e Troca de Experiências

Servidores em Teletrabalho

6ª Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar

Servidores que integram a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do TRE (Portaria TRE nº 1.385/2023)

Palestra sobre racismo, injúria racial, transfobia, discriminação em razão de cor, etnia, gênero

Servidores/Colaboradores/ Estagiários

Ações de Qualidade de Vida no Trabalho - QVT

Servidores/Colaboradores/ Estagiários

Clube de Leitura

Servidores/Colaboradores/ Estagiários

2ª Semana Viva Mulher

Servidores/Colaboradores/ Estagiários

Suporte Básico de Vida (BLS)

SGP/ASAUD

Capacitação para atuar na inclusão, avaliação e caracterização das deficiências para avaliação biopsicossocial (IFBRA)

SGP/ASAUD

Laser Terapêutico e suas Aplicações Clínicas

SGP/ASAUD

Inteligência Artificial na área da saúde

SGP/ASAUD

Elaboração e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública

SGP/ASAUD

Gestão Integrada da Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde Mental na Administração Pública

SGP/ASAUD

Saúde Digital – Fundamentos de Telessaúde e Telemedicina

SGP/ASAUD

Avaliação e Manejo das Urgências e Emergências no Atendimento Pré-hospitalar: Atuação do Enfermeiro

SGP/ASAUD

Gestão de Processos em Saúde

SGP/ASAUD

Português instrumental jurídico

SGP/ASGOP

ASVIC

GACRE/GADIR

Boas práticas em análise de feitos e elaboração de minutas

SGP/ASGOP

Inteligência Artificial aplicada ao Direito

SGP/ASGOP

ASVIC

Elaboração de pareceres jurídicos

SGP/ASGOP

ASVIC

Moodle

SGP/COEDE

Predictive Index (PI)

SGP/COEDE

Gestão de Pessoas (Educação, Desenvolvimento, Capacitação, Competências, Desempenho, Liderança, Sucessão, Clima, Cultura, Seleção, Resultados)

SGP/COEDE

Encontros/congressos/seminários em Gestão de Pessoas

SGP/COEDE

31º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED)

SGP/COEDE/SECAP

Ilustrator e After Effects da Adobe

SGP/COEDE/SECAP

Lei 8.112/90

SGP/COPEP

Folha de pagamento no serviço público

SGP/COPEP

Sistema eSocial

SGP/COPEP

Integração com o EFD-Reinf e DCTFWeb

SGP/COPEP

Eventos periódicos e não periódicos

SGP/COPEP

Impactos no RPPS

SGP/COPEP

Penalidades e boas práticas de envio das informações.

SGP/COPEP

Curso de elaboração de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

SGP/COPEP

Treinamento voltado especificamente para o cálculo do Benefício Especial e médias de proventos de aposentadoria.

SGP/COPES

Curso atualizado sobre averbações de tempo de serviço/contribuição voltado para o regime próprio de previdência social

SGP/COPES

Curso atualizado de aposentadorias e pensões no regime próprio de previdência social.

SGP/COPES

Redação Oficial e Correspondência Pública

SGP/COPES

Técnica Legislativa e Elaboração de Atos Normativos

SGP/COPES

Sistema Eletrônico de Informações

SGP/COPES

SEPEL

Manual de Redação da Presidência da República

SGP/COPES

Lei Geral de Proteção de Dados

SGP/COPES

Direito Administrativo Aplicado ao Serviço Público

SGP/COPES

ASVIC

Hermenêutica jurídica

SGP/COPES

ASVIC

Regime Próprio de Previdência Social Federal: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Benefícios Sociais e idade mínima

SGP/COPES E COPEP

Treinamento voltado para a utilização do COMPREV

SGP/COPES E COPEP

Treinamento relativo ao CALC

SGP/COPES/COPAG

Governança em Gestão de Pessoas

SGP/ASGOP/SGP

Jurimetria

SJU/ASGOJ

Técnica Legislativa

SJU/COJUD, SEARE E SEJUL

Utilização do BNMP

SJU/COJUD/CPROC

Inteligência Artificial aplicada à atividada jurisdicional

SJU/COJUD/GASEJ/CPROC

Gestão de Processos Judiciais e Indicadores CNJ

SJU/CPROC/SPROC/ASGOJ/COPED

SEDAP

PJe Avançado e Administração de Perfis

SJU/CPROC/SPROC/SADIS

COPED/SEDAP

Registro de Candidaturas (aspectos materiais e processuais)

SJU/CPROC/SPROC/SADIS/SECEX/COJUD

Ações cíveis eleitorais (representações, direito de resposta, AIJEs, AIMEs);

SJU/CPROC/SPROC/SADIS/SECEX/COJUD

Aplicação do CPC e CPP aos processos eleitorais em razão do princípio da subsidiariedade.

SJU/CPROC/SPROC/SADIS/SECEX/COJUD

Escrita jurídica aplicada ao Direito

SJU/CPROC/SPROC/SADIS/SECEX/COJUD

Automação de Rotinas e Uso de Ferramentas Digitais

SJU/CPROC/SPROC/SADIS/SECEX/COPED

SJU/GASEJ

SEDAP

SGP/ASGOP

Técnicas de Redação Oficial e Jurídica aplicada

SJU/GASEJ

Boas Práticas em Análise de Feitos e Elaboração de Minutas

SJU/GASEJ/SEDAP/SPROC/SADIS

Matemática Financeira

SJU/SECEP/COPED

Análise de balanços

SJU/SECEP/COPED

Gestão de Equipes e Liderança Tática

SJU/SECEX/SEDAP/CPROC/SPROC/SADIS

SPROC

Atendimento ao Público Interno e Externo

SJU/SECEX/SEDAP/CPROC/SPROC/SADIS

Gestão de Riscos, Segurança da Informação e LGPD

SJU/SEDAP/SPROC/SADIS

Tesouro Gerencial - Básico e Avançado

SOF

Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI/SiafiWeb

SOF

Aspectos da Reforma Tributária - Implicações nas retenções tributárias aplicáveis ao setor público

SOF/CCOFI

SIAFI Operacional

SOF/COORC

Excel aplicado ao acompanhamento da execução orçamentária e financeira

SOF/COORC

Capacitação sobre nova Resolução Prioridade na Tramitação de Processos Administrativos

Todos os servidores

Capacitação sobre Proteção de Dados Pessoais com ênfase na harmonização entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011

Todos os servidores

Ações de Desenvolvimento Organizacional

Todos os servidores

Encontro de Servidores da Justiça Eleitoral

Todos os servidores

Prêmio Boas Práticas - Capacitação

Todos os servidores

Ações do Programa de Preparação para Aposentação - PPA

Público-alvo do programa

PJE

Zonas Eleitorais

Operações do cadastro. Voltado para registro de ASE. Abordagem dos erros mais comuns.

Zonas Eleitorais
DIFJU/CEATEJU
DIFSO/CEATESO

Ação de Capacitação

Unidade a ser capacitada

Ação de Capacitação

Unidade a ser capacitada

CONEX

Ação de Capacitação

Unidade a ser capacitada