A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Portaria TRE/CE n.º 1.002/2023 e SEI n.º 2026.0.000002227-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor efetivo PAULO MAGNO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, para substituir, em caráter excepcional, ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS, na condição de Chefe da Seção de Processos de Competência Originária (SEPCO), na data de 06 de fevereiro de 2026, em virtude de licença saúde da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará