PORTARIA Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Portaria TRE/CE n.º 1.002/2023 e SEI n.º 2026.0.000002382-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado CARLOS LEANDRO DE CARVALHO FONSECA, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Beberibe, para substituir, em caráter excepcional, KARINE GOIANA SANTOS, na condição de Chefe da Seção Criminal do 1º Grau (SCRIM), no período de 1º a 05/12/2025, em virtude do usufruto de banco de horas da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará