PORTARIA Nº 101, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000021048-0, resolve:

Art. 1º Designar o servidor efetivo RENATO VILANOVA SOARES BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão - ASPEG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará