PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Portaria STJ/GP nº 15/2026, de 07 de janeiro de 2026, bem como despacho contido no SEI 2025.0.0000014826-1,

RESOLVE:

I - Cessar, a partir de 07.01.2026, os efeitos da Portaria TRE/CE nº 711/2025, publicada no DJE nº 251, de 04.09.2025, que designou a Dra. CLÁUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para responder pela 114ª Zona Eleitoral, sediada no referido município;

II - Autorizar, a partir de 07.01.2026, o retorno do Dr. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS, titular da aludida Zona Eleitoral, ao exercício das funções jurisdicionais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SE.

Fortaleza, 8 de janeiro de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE