Dispensa e designa servidores função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo.

Dispensa e designa servidoras função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Barbalha.

Autoriza suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidora.

Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral - Barro.

Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral - Acaraú.

Designação de servidores para conduzirem os trabalhos de Sindicância Administrativa.

Encerra o regime de TELETRABALHO - CASOS ESPECIAS da servidora que especifica.

Autoriza os(as) servidores(as) abaixo elencados(as), a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Encerra o regime de TELETRABALHO - CASOS ESPECIAS do servidor que especifica.

Revoga a Portaria TRE/CE nº 174/2026 e designa magistrada para responder pela 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste.

Dispensa servidora de função comissionada e designa-a para ocupar outra da qual servidor é dispensado para ocupar aqueloutra.

Designa magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral - Uruburetama.

Designa para para substituir, em caráter excepcional, Chefia de seção o servidor que especifica.

Designa como substituto eventual de função comissionado o servidor que especifica.

Designação de Magistrado para atuar na 48ª ZE - Nova Russas - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar na 64ª ZE - Coreaú - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar na 22ª ZE - São Benedito - Substituição.

Designa para exercer função comissionada a servidora que especifica.

Instaura sindicância.

Altera a Portaria TRE/CE N.º 557/2025 que dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 115ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do Titular.

Designa para ocupar função comissionada a servidora que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 113ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante licença do Titular.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico das Atas de Registro de Preços que especifica.

Dispensa de função comissionada servidor que especifica, designando-o para ocupar outra função da qual servidora é dispensada para ocupar aqueloutra.

Designação de Magistrado para atuar na 19ª ZE - Tauá - Vacância.

Designa Magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, durante as férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral, sediada no município de Guaraciaba do Norte, por motivo de vacância, até ulterior deliberação. 

Designa Magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no município de Crateús, durante as férias do Titular.

Autoriza as servidoras abaixo elencadas a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa de função comissionada servidora que especifica.

Lota na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos - ASCIR a servidora que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Suspende excepcionalmente o regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru, durante as férias do Titular.

Altera Portaria relativa a dispensa de ocupante de função comissionada.

Suspende excepcionalmente o regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Institui grupo de trabalho de natureza propositiva para regulamentação da estrutura física e  funcional dos fóruns eleitorais e das centrais de atendimento ao eleitorado, bem como à reavaliação das  atribuições das Diretorias dos Fóruns Eleitorais relacionadas à gestão dos polos administrativos.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer a titularidade da 81ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tianguá.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Lota, na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários - SEDAP, o servidor que especifica.

Designa servidora para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).

Autoriza os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Lota na Seção Criminal do 1º Grau - SCRIM a servidora que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do Titular.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.385/2023, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa Magistrado  para responder pela 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Lota no Núcleo de Diárias e Contas Vinculadas - NDC a servidora que especifica.

Designa Magistrado para substituir o Titular da 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo, por motivo de férias.

Designa Magistrada para responder pela 98ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itarema, durante as férias do Titular.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Encerra o regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do(a) servidor(a) que especifica.

Suspende excepcionalmente o regime de TRABALHO HÍBRIDO do(a) servidor(a) que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 81ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tianguá, por motivo de férias do Titular.

Suspende excepcionalmente o regime de TELETRABALHO do(a) servidor(a) que especifica.

Designa Magistrado  para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim, durante as férias do Titular,.

Designa Magistrado para responder pela 116ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante afastamento da Titular.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica. 

Altera a Portaria TRE/CE nº 1082/2022.

Designa o Coordenador-Geral e os coordenadores das Equipes de Apoio da Força-Tarefa Eleitoral para as Eleições de 2026, prevista na Portaria Conjunta nº 8/2025.

Dispensa servidora da função comissionada que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gonçalo do Amarante, durante as férias do Titular. 

Altera a Portaria n.º 1.230/2017, que dispõe sobre a nomeação dos editores-adjuntos, o Conselho Editorial e o Corpo de Pareceristas da Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa Magistrado para responder pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba, durante licença da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Baturité, durante as férias do Titular.

Designa servidor para ocupar a função comissionada que especifica.

Nomeia, ad referendum do Tribunal, os componentes da Junta Eleitoral responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2026 a ser realizada no município de Senador Sá.

Nomeia, ad referendum do Tribunal, os componentes da Junta Eleitoral responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2026 a ser realizada no município de Choró.

Designa Magistrado para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapipoca, durante as férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 105ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capistrano, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do Titular.

Nomeia, ad referendum do Tribunal, os componentes da Junta Eleitoral responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2026 a ser realizada no município de Potiretama.

Designa Magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Quixeramobim, durante as férias do Titular.

Suspende o regime de TELETRABALHO - CASOS ESPECIAIS da servidora que especifica.

Aprova o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2026.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefia da seção que especifica.

Designa Magistrada para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, por motivo de vacância.

Designa Magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Morada Nova, durante as férias do Titular.

Autoriza o(a) servidor(a) que elenca a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Concede promoção e progressão funcional aos servidores e servidoras que elenca.

Lota no Núcleo de Benefícios (NBN) a servidora que especifica.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefe da seção que especifica.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer pelo período de dois anos a titularidade da 114ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer pelo período de dois anos a titularidade da 115ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer pelo período de dois anos, a titularidade da 9ª Zona Eleitoral, sediada no município de Russas.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer pelo período de dois anos a titularidade da 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo.

Estabelece o cronograma anual da data limite para envio de documentos para inclusão em folha de pagamento.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designa servidor para exercer a função comissionada que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da Titular.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e servidoras elencados(as).

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica.

Lota servidor provisoriamente na seção que identifica.

Aposenta servidor que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 112ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, por motivo de férias da Titular.

Dispensa servidores de funções comissionadas que especifica e designa servidor para função comissionada que identifica.

Autoriza servidores(as) a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Suspende excepcionalmente TRABALHO HÍBRIDO/TELETRABALHO da servidora que especifica.

Designa servidora para exercer função comissionada que identifica.

Dispensa servidora da função comissionada que especifica.

Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada que especifica.

Dispensa servidor e designa servidores para ocupar funções comissionadas que especifica.

Dispensa servidora de função comissionada que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Solonópole, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Limoeiro do Norte, durante afastamento da Titular.

Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Compõe a Comissão de Fiscalização dos Termos de Compromisso que especifica.

Designa os (as) servidores (as) que atuarão como gestores, suplentes e fiscais técnicos dos contratos previstos para a efetiva execução do Planejamento Integrado das Eleições 2026.

Designa Magistrada para responder pela 117ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da Titular.

Autorizar os servidores e as servidoras que elenca a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral durante afastamento do Titular.

Lota servidor na unidade que especifica.

Dispensa servidor e designa servidora para ocupar a função comissionada que especifica.

Altera a Portaria TRE-CE nº 844/2023 que designa servidores para compor equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades relacionadas ao funcionamento da Unidade Móvel de
Atendimento ao Eleitor.

Dispensa servidor de função comissionada.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral, durante férias do Titular.

Autoriza servidores(as) que especifica a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa servidora para ocupar função comissionada que especifica.

Lota provisoriamente servidora no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAGEP.

Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada que especifica.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa servidora no rol dos substitutos eventuais da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral - ASOUV.

Altera a composição do Comitê de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidor como substituto eventual da função comissionada de Chefe da Seção de Competência Originária - SEPCO.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, na Assessora da Ouvidoria Regional Eleitoral, em virtude do usufruto das férias da titular.

Lota no Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Lavras da Mangabeira - o servidor que especifica.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designa servidora para função comissionada que especifica.

Dispensa e designa servidores da função comissionada que especifica.

Autoriza servidora que elenca a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, por motivo de férias do titular.

Autoriza suspensão do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor.

Designa servidora para ocupar a função comissionada na 119ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte.

Designa magistrado para responder pela 88ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Dispensa e designa servidores das funções comissionadas que especifica.

Designa magistrada para responder pela 84ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Autoriza suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidora.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento.

Autoriza servidores que elenca a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Autoriza suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor.

Designa servidora para ocupar a função comissionada na 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú.

Dispensa servidora da função comissionada que especifica.

Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 99ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Remove servidores nos termos que especifica.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de norma interna para regulamentar o tratamento dos indícios de irregularidades identificados pelo Tribunal de Contas da União no âmbito deste Tribunal.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional dos regimes de TELETRABALHO/TRABALHO HÍBRIDO/CASOS ESPECIAIS da servidora e servidores que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Lota servidora na Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD.

Lota servidora na seção que especifica.

Lota servidora na seção que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO da servidora que especifica.

Lota servidor na seção que especifica.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Designa Magistrada como Diretora do Fórum Eleitoral do município de Sobral.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor que especifica.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório na 61ª Zona Eleitoral - Tamboril.

Designa servidor para ocupar função comissionada na 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da Titular.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/CE nº 711/2025 e autoriza o retorno do Dr. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS para responder pela 114ª Zona Eleitoral, da qual é titular.

Dispensa e designa servidor para ocupar a função comissionada que especifica.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Dispensa e designa servidora para ocupar chefia da seção que especifica.

Designa Magistrados para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, por motivo de férias do Titular.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica.

Autoriza servidora a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Prorroga remoção de servidora que especifica.

Altera as portarias que indicam os Secretários como suplentes de gestores de Contrato e/ou Ata de Registro de Preços, passando a atribuição de suplência ao substituto eventual do gestor designado.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.