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Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral que especifica.

Autoriza suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO da servidora que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim, no período que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante licença maternidade da Titular.

Designa novos gestores, suplentes e fiscais técnicos dos contratos previstos para a efetiva execução do Planejamento Integrado das Eleições 2026.

Designa Magistrado como responsável por convocar pessoas para atuarem como apoio logístico, na função de auxiliar de auditoria, nas atividades previstas no na Resolução TSE nº 23.673/2021.

Designa Magistrado para auxiliar nos trabalhos do Teste de Integridade com Biometria, a ser realizado no Colégio Ari de Sá Cavalcante.

Designa Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral, no período que especifica, na 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo.

Designa Magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jucás, até ulterior deliberação.

Autoriza servidores a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa servidor para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc no âmbito do segundo grau da Justiça Eleitoral do Ceará, sem  prejuízo de suas atribuições na unidade de origem,  no período de 22.07.2026 a 18.12.2026.

Designa magistrada para responder pela 123ª Zona Eleitoral - Caucaia.

Dispensa e designa servidores função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Implantação de Sistemas (NIS).

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente, nível FC-1, do Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente.

Cessa a remoção por motivo de saúde conferida a servidora pela Portaria TRE-CE nº 54/2024.

Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral - Morada Nova.

Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral - Barro.

Designa magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral - Uruburetama.

Designa magistrado para  responder pela 93ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Designa servidor como substituto excepcional da chefia da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral - SOSFI - CRE/CE.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível  FC-6, da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel.

Designa magistrado para substituir junto à 25ª Zona Eleitoral - Granja.

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu.

Encerra, a partir de 1°/7/2026, o regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora que especifica.

Designa servidora para ocupar a  função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 86ª Zona Eleitoral - Alto Santo.

Altera a Portaria TRE-CE nº 192, de 16 de março de 2026, para atualizar a composição da Comissão de Processo de Responsabilização Administrativa (CPRA).

Designar servidor para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc no âmbito do segundo grau da Justiça Eleitoral do  Ceará, sem prejuízo de suas atribuições na unidade de origem,  no período de 14.07.2026 a 18.12.2027.

Lota servidora na unidade que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor que especifica.

Encerra, a partir de 13/7/2026, o regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidora que especifica.

Designa gestor, suplente e fiscais técnico e administrativo do contrato que especifica.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE-CE nº 502, de 15 de junho de 2026, que designa os(as) servidores(as) para compor as equipes de apoio da Força-Tarefa Eleitoral 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designar servidor para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc no âmbito do segundo grau da Justiça Eleitoral do Ceará, sem prejuízo de suas atribuições na unidade de origem, no período de 13.07.2026 a 13.07.2027.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher deste Tribunal.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer pelo período de dois anos, a titularidade da 15ª Zona Eleitoral - Icó.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrado para exercer pelo período de dois anos, a titularidade da 5ª Zona Eleitoral - Baturité.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização (SECOT).

Designa magistrado para responder pela 18ª Zona Eleitoral - Assaré.

Designa gestor, suplente e fiscal  técnico do contrato que especifica.

Institui o regime de plantão judiciário no período pré-eleitoral.

Autoriza suspensão excepcional do regime de teletrabalho - casos especiais de servidor.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Designa Magistrado para responder pela 112ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante o afastamento do Titular. 

 Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, sediada no município de Coreaú, no período que especifica.

Concede progressão e promoção funcional a servidores e servidoras.

Designa servidor para ocupar a função comissionada.

Nomeia ocupante de cargo comissionado.

Autoriza servidores(as) a cumprirem jornadas de trabalho nas condições e prazos indicados.

Designa ocupante de função comissionada.

Prorrogação de Remoção por motivo de saúde.

Designa Magistrado para responder pela 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz, durante as férias do Titular.

Designa Magistrada para responder pela 44ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santana do Acaraú, durante vacância.

Designa Magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, por motivo de férias do Titular.

Dispensa servidor e servidora de funções comissionadas, designando-os para ocupar outras.

Designa componentes da Comissão que especifica.

Designa servidora para ocupar a função comissionada que especifica.

Substituição - Designa Magistrado para atuar nos Autos da AIJE Nº 0600299-54.2024.6.06.0019, em trâmite na 19ª ZE - Tauá.

Dispõe sobre o Grupo de Apoio Operacional do SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Substituição - Designa Magistrado para atuar na 21ª Zona Eleitoral de Ipu.

Dispensa servidores de funções comissionadas designando-os para ocupar outras.

Designação de Magistrado para atuar na 96ª ZE - Bela Cruz - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar na 1ª ZE - Fortaleza - Substituição.

Designa servidora e servidor para compor a comissão que especifica.

Designação de Magistrado para atuar na 105ª ZE - Capistrano - vacância.

Designa, temporariamente, servidora para atuar em apoio à Seção de Programas Institucionais (SEPRI), da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC).

Indica nominalmente os magistrados que atuarão como juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nas Eleições Gerais de 2026, nos termos da Resolução TRE-CE nº 1.087/2025.

Designação de Magistrado para a titlatidade da 111ª ZE - Caridade.

Designação de Magistrado para atuar na 30ª ZE - Acaraú - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar na 24ª ZE - Sobral - Substituição.

Designa servidor para ocupar função comissionada que especifica.

Designação de Magistrado para atuar na 98ª ZE - Itarema - Substituição.

Altera a Portaria TRE/CE nº 910/2022, que institui a Rede Interna de Governança da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Dispensa servidores que especifica de funções comissionadas.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 602/2025, que dispõe sobre a delegação de competência para autorização da concessão de regime de teletrabalho e trabalho híbrido, nos termos da Resolução TRE-CE nº 936, de 13 de março de 2023, e dá outras providências.

Exonera servidora que especifica de cargo comissionado.

Designação de Magistrado para atuar na 5ª ZE - Baturité - Vacância.

Dispensa servidor que especifica de função comissionada.

Designação de Magistrado para atuar na 57ª ZE - Pacatuba - Substituição.

Altera o Anexo único da Portaria TRE/CE n.º 81/2026, que dispõe sobre a composição do Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidor que especifica para ocupar função comissionada.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designação de Magistrado para atuar na 123ª ZE - Caucaia - Substituição.

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Autoriza a servidora abaixo elencada a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer a titularidade da 36ª Zona Eleitoral - município de São Gonçalo do Amarante.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Lota servidor.

Dispensa servidores de funções comissionadas que especifica para as quais designa servidora e servidor para ocupar.

Designação de Magistrasdo para atuar na 19ª ZE - Tauá - Substituição.

Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora do XIII Ciclo de Debates do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 506/2026.

Define a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial (CPIR).

Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar parecer acerca da viabilidade da adoção da modalidade facilities management para contratação de serviços contínuos de manutenção predial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Autorizar servidores(as) a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Altera a Portaria TRE-CE nº 658/2022.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Juiz - Respondência - 96ª Zona Eleitoral Bela Cruz - Vacância.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Lota servidora.

Designa nominalmente os(as) integrantes da Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a).

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Define a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD e dispõe sobre seu funcionamento, acompanhamento e monitoramento.

Substituição - Designa Magistrado para atuar na 92ª Zona Eleitoral de Barro.

Substituição - Designa Magistrado para atuar na 26ª Zona Eleitoral de Milagres.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Substituição - Designa Magistrado para atuar na 49ª Zona Eleitoral de Pacajus

Altera a Portaria TRE-CE nº 734, de 8 de setembro de 2025, que designa os(as) membros(as) para compor a Comissão Permanente de Segurança, e o respectivo grupo de apoio ao colegiado, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Substituição - Designa Magistrado para atuar na 15ª Zona Eleitoral de Icó

Substituição - Designa Magistrado para atuar na 22ª Zona Eleitoral de São Benedito

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Altera a Portaria TRE-CE nº 787/2023, que dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa os(as) servidores(as) que comporão as equipes de apoio da Força-Tarefa Eleitoral 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e estabelece instruções complementares sobre a respectiva atuação.

Designa gestor, suplente e fiscal da ARP que especifica.

Designação Magistrado atuar 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza (férias)

Designa Magistrado para a titularidade da 49ª Zona Eleitoral de Pacajus - Biênio 2026/2028

Designa Magistrado para a titularidade da 88ª Zona Eleitoral de Eusébio - Biênio 2026/2028

Designação Magistrado atuar 109ª Zona Eleitoral - Paracuru (afastamento)

Designa Magistrado para a titularidade da 47ª Zona Eleitoral de Morada Nova - Biênio 2026/2028.

Designa Magistrado para a titularidade da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú - Biênio 2026/2028.

Designação Magistrada atuar 113ª Zona Eleitoral - Fortaleza (férias)

Designa substituta eventual da função comissionada que especifica.

Designa servidor para ocupar a função comissionada que especifica.

Altera o Anexo I da Portaria nº 221, de 6 de abril de 2026, que institui o Plano Anual de Capacitação da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (PAC-EJEC) para o ano de 2026.

Respondência - Magistrado - 67ª Zona Eleitoral - Aracoiaba (vacância)

Institui Grupo de Trabalho de natureza propositiva para a elaboração de minuta de Instrução Normativa destinada a regulamentar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o procedimento de cumprimento e fiscalização da sanção de acréscimo no gasto com programas de incentivo à participação política das mulheres, prevista nos arts. 42, 43 e 55 da Resolução TSE nº 23.709/2022.

Autoriza servidora a cumprir jornada de trabalho na condição indicada.

Designa servidora para substituir, eventualmente, assessora que especifica.

Dispensa servidor de função comissionada para a qual designa outro.

Designa Magistrado para atuar na 84ª ZE de Beberibe.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.002, de 30 de agosto de 2023, que dispõe sobre a substituição dos (as) titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.

Designa Magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral - município de Acopiara, durante o afastamento do Titular.

Extingue a Comissão Gestora da Segurança Eletrônica - CGSE e revoga as Portarias TRE-CE nº 250, de 23 de fevereiro de 2022, e nº 1.020, de 5 de setembro de 2023.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos da ARP que especifica e dos contratos dela decorrentes.

Regulamenta o funcionamento, designa os membros do Comitê Permanente de Ética e revoga a Portaria TRE-CE nº 949, de 1º de outubro de 2024.

Licença para capacitação.

Lotação funcional.

Designa servidora como substituta eventual da Assessoria de Análise de Processos de Contratações - ACONT.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, o chefe da seção que especifica.

Designa Magistrado para atuar na 59ª Zona Eleitoral de Pedra Branca.

Plano Anual de Capacitação para o Ano de 2026.

Designa Magistrado para responder pela 52ª Zona Eleitoral - município de Redenção, durante afastamento da Titular.

Altera o anexo único da Portaria nº 279/2026.

Designa Magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - município de Nova Russas, por motivo de licença maternidade da Titular.

Cede o servidor WALDEMIR HIGINO FARIAS PAZ para o Núcleo de Gestão Contratual (NUGEC) da Escola Superior do Ministério Pùblico da União (ESMPU), por prazo indeterminado.

Designa Magistrado para responder pela 35ª Zona Eleitoral - município de Viçosa do Ceará, durante as férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral - município de Itapajé, durante as férias da Titular. 

Concede licença para capacitação à servidora que especifica.

Designa Magistrado para exercer a titularidade da 22ª Zona Eleitoral - município de São Benedito.

Designa Magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - município de Cariré, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 81ª Zona Eleitoral - município de Tianguá, durante as férias do Titular.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e servidoras que especifica.

Nomeia servidor aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil.

Nomeia servidora aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia HORTÊNSIA DIÓGENES UCHOA, aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia servidora aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia servidor aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia WALTER CLEYTON VIEIRA GOMES, aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia PAULO RICARDO SALDANHA SILVESTRE, aprovado em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeia JOSÉ AIRTON ROLIM NETO aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeia ANNA ESTER DE OLIVEIRA ARAÚJO, aprovada em concurso público e classificada em 1º lugar na vaga reservada a candidatos com deficiência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeia DANIELA FELIPE ALMEIDA, aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Nomeia THAÍSE NUNES VIEIRA aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia servidor aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia TALISON ARAÚJO MELO, aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia FRANCISCO AIRTON FORTE FEITOSA, aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeia servidora aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia servidor aprovado em concurso público na vaga reservada a candidatos com deficiência, na condição sub judice, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia servidora aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa Magistrada para responder pela 14ª Zona Eleitoral - município de Lavras da Mangabeira, durante as férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - município de Boa Viagem, durante as férias da Titular.

Designa servidor como substituto eventual da seção que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral - município de Santana do Acaraú, durante vacância, até ulterior deliberação. 

Autoriza os servidores elencados a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa Magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral - município de Massapê, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrada para responder pela 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza, em virtude de férias da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 118ª Zona Eleitoral - Fortaleza, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário e em virtude de férias da Titular.

Designa Magistrado para exercer a titularidade da 112ª Zona Eleitoral - Fortaleza. 

Designa Magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipueiras, durante vacância, até ulterior deliberação.

Designa Magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa Magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales, durante as férias do Titular.

Designa Magistrada para responder pela 98ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itarema, durante vacância, até ulterior deliberação.

Designa nominalmente os(as) integrantes da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE-CE nº 286/2021, que institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Exonera ocupante de cargo comissionado para o qual nomeia servidora e dá outras providências.

Dispensa ocupante da função comissionada que especifica para a qual designa outro servidor.

Designa Magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caririaçu, durante vacância, até ulterior deliberação.

Autoriza permanência de servidora que especifica em Regime de Teletrabalho

Designa Magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jucás, durante vacância, até ulterior deliberação.

Designa Magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - Jaguaretama, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa Magistrada para assumir a titularidade da 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência.

Institui a Comissão de Segurança da Informação - CSI no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa Magistrada para responder pela 75ª Zona Eleitoral - Jaguaruana, durante as férias do Titular.

Autoriza servidores(as) a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa, excepcionalmente, substitutos na chefia da Seção de Cumprimento e Execução (SECEX).

Dispõe sobre a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará (UMF/TRE-CE).

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos do contrato que especifica.

Altera a especialidade do cargo de Analista Judiciário que se encontra vago em face de posse de servidor em outro cargo inacumulável.

Designa gestor, suplente e fiscais do contrato que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Torna sem efeito parte da Portaria TRE-CE nº 95/2024.

Dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais, da declaração de não acumulação de cargos, empregos, funções públicas, proventos ou pensão e da não acumulação do benefício auxílio alimentação dos(as) servidores(as) efetivos(as), removidos(as), requisitados(as) e sem vínculo efetivo com a Administração Pública deste Tribunal no ano de 2026.

Designa Magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Russas, por motivo de férias do Titular.

Redistribui cargo efetivo deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, tendo por reciprocidade redistribuição simultânea para este Regional de idêntico cargo.

Prorroga remoção da servidora que especifica.

Designa gestor, suplente e fiscais do contrato que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Morada Nova, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Autoriza servidores(as) a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Concede promoção e progressão funcional às servidoras e aos servidores elencados.

Altera a Portaria TRE-CE nº 772/2021, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), e a Portaria TRE-CE nº 303/2024, que designa servidores(as) para comporem a referida comissão.

Designa Magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, durante as férias da Titular.

Autorizar, excepcionalmente, a permanência de servidores(as) listados(as) em Regime de Teletrabalho no período compreendido entre 27 de abril a 6 de maio de 2026.

Designa Magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no município de Senador Pompeu, durante as férias do Titular. 

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos das ARP's, e dos contratos delas decorrentes, que especifica.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência dos(as) servidores(as) listados(as) em Regime de Teletrabalho no período compreendido entre 27 de abril a 6 de maio de 2026.

Designa Magistrado para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do Titular. 

Designa Magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias da Titular.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú, durante as férias da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipueiras, durante as férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, durante afastamento do Titular.

Designa Magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de Missão Velha, durante as férias do Titular.

Designa Magistrada para responder pela 112ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da Titular.

Designa, em caráter excepcional, servidora para substituir coordenadoria que especifica.

Designação de Magistrado para atuar na 78ª ZE - Horizonte - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar na 33ª ZE - Canindé - Substituição.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico da da Ata de Registro de Preços que especifica.

Designação de Magistrado para atuar na 76ª ZE - Mauriti - Substituição.

Suspende o regime de TELETRABALHO - CASOS ESPECIAIS da servidora que especifica.

Designação de Magistrado para atuar na 37ª ZE - Caucaia - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar na 119ª ZE - Juazeiro do Norte.

Designação de Magistrado para atuar pela 44ª ZE - Santana do Acaraú - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar pela 28ª ZE - Juazeiro do Norte - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar pela 30ª ZE - Acaraú - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar pela 108ª ZE - Chaval - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar pela 7ª ZE - Cascavel - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar pela 68ª ZE - Araripe - Substituição.

Dispõe sobre o reforço complementar de pessoal para o atendimento ampliado ao eleitorado no período final do alistamento eleitoral, em acréscimo às designações constantes da Portaria TRE-CE nº 302/2026.

Concede licença para capacitação do servidor que especifica.

Revoga Portaria nº 288/2026 - Designa - Juiz - 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas - Licença-Maternidade.

Titularidade - Biênio - 95ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Titularidade - Biênio - 52ª Zona Eleitoral - Redenção.

Remove a Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR) da composição do Comitê de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e revoga o inciso V do art. 2º da Portaria TRE-CE nº 536/2019.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Remove, para a Secretaria Administrativa do Tribunal, com lotação na Seção de Suporte Administrativo aos(às) Juízes(as) Eleitorais - SESAJ, servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, anteriormente vinculada ao Cartório da 94ª Zona Eleitoral – Fortaleza.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará.

Institui a logomarca do Programa Cidadania Garantida no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidor para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc sem prejuízo de suas atribuições na unidade de origem, no período de 18.02.2026 a 17.02.2027.

Designa magistrada para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, no período de 27.04.2026 a 30.04.2026, durante afastamento do titular.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, por motivo de vacância, a partir de 23 de abril de 2026, até ulterior deliberação.

Dispõe sobre o uso responsável de ferramentas de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período do fechamento do cadastro eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Autoriza os servidores listados a conduzir veículos à disposição Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, até 31 de dezembro de 2026.

Designa, em caráter excepcional, servidores para atuarem como substitutos eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas (SEAAP), bem como designa um deles para substituir a titular no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, por motivo de férias.

Autoriza servidores(as) a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa servidor de função comissionada e designa-o para ocupar outra.

Publica a relação de veículos oficiais pertencentes a este Regional.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor que especifica.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, assessoria que especifica.

Dispõe sobre o reforço de pessoal para o atendimento ampliado ao eleitorado no período de 27 de abril a 6 de maio de 2026 (final do alistamento eleitoral).

Designa Magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral, sediada no município de Reriutaba, no período de férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, no período de férias da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral, sediada no município de Amontada, por motivo de férias do Titular.

Dispensa de função comissionada servidora que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - Cariré, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 120ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia, durante as férias do Titular.

Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar minuta de normativo que viabilize a aplicação da Resolução CNJ nº 652/2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica.

Distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, durante o período de ampliação do atendimento que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, de 27 de abril a 6 de maio de 2026 e designar o(a) supervisor(a) de cada posto.

Concede promoção e progressão funcional aos servidores e servidoras que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Russas, por motivo de licença maternidade da Titular.

Homologa o resultado do 17º Concurso de Remoção.

Encerra o regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica.

Designa para ocupar função comissionada servidor que especifica.

Altera a Portaria TRE-CE nº 192, de 16 de março de 2026, para atualizar a composição da Comissão de Processo de Responsabilização Administrativa (CPRA).

Lota servidor que especifica.

Institui a Comissão de Inventário Físico dos Bens Móveis do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o Comitê Gestor da Elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - ciclo 2027-2032, e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento.

Dispensa servidoras e nomeia servidor para ocupar função comissionada que especifica.

Designa composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis deste Tribunal.

Reformula a Comissão de Avaliação de Documentos Digitais - CADD do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, criada pela Portaria TRE-CE nº 254/2022.

Altera composição do Comitê de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Autoriza servidores(as) a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Altera a Portaria TRE-CE nº 849, de 27 de setembro de 2022, para atualizar a composição do Comitê de Crises Cibernéticas da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa Magistrado para responder pela 66ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aquiraz, durante as férias da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maranguape, durante as férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa Magistrada para responder pela 29ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Norte, durante as férias da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Russas, por motivo de licença da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de Granja, durante as férias do Titular.

Designa, em caráter excepcional, para ocupar cargo em comissão, servidora que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 117ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, por motivo de afastamento da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barbalha, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral, sediada no município de Boa Viagem, por motivo de férias da Titular.

Designa Magistrada para responder pela 104ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santa Quitéria, por motivo de férias da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Milagres, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 88ª Zona Eleitoral, sediada no município do Eusébio, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrada para responder pela 118ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, por motivo de férias da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracati, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 123ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia, por motivo de férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mombaça, por motivo de férias da Titular.

Designa Magistrada para responder pela 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa Magistrado para para assumir a titularidade da 69ª Zona Eleitoral sediada no município de Aurora, a partir de 31 de março de 2026.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Elétrica.

Designa Magistrado para para assumir a titularidade da 92ª Zona Eleitoral sediada no município de Barro, a partir de 30 de março de 2026.

Publica o resultado do 17º Concurso de Remoção de servidores do TRE-CE.

Designa Magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do titular.

Designa Magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do titular.

Designa Magistrada para responder pela 95ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do titular.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa Magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú, no período de licença do Titular.

Estabelece as metas do exercício de 2026 para os indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria n.º 1.230, de 6 de novembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação de editores adjuntos, o Conselho Editorial e o Corpo de Pareceristas da Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa Juízos Eleitorais para atuarem na análise e no julgamento das prestações de contas das agremiações partidárias municipais, relativas ao exercício financeiro de 2025, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

Dispensa servidor da função comissionada que especifica.

Designa Magistrada para responder pela 94ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do Titular.

Designa para ocupar função comissionada servidora que especifica.

Designa Magistrado para exercer a titularidade da 119ª Zona Eleitoral, sediada em Juazeiro do Norte, no período que especifica.

Designa Magistrada para responder pela 71ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caririaçu, durante vacância, até ulterior deliberação.

Designação - Juiz - Biênio - 55ª Zona Eleitoral - Solonópole

Designa Magistrado como Diretor do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte no período que especifica.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico das Atas de Registro de Preços que especifica.

Designa para substituir chefia, em caráter excepcional, o servidor que especifica.

Suspende, excepcionalmente, o regime de TELETRABALHO da servidora que especifica.

Concede promoção e progressão funcionais aos servidores e às servidoras que especifica.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, Chefe da Seção de Cumprimento e Execução (SECEX).

Declara a estabilidade dos servidores que especifica.

Institui o Plano Anual de Capacitação da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (PAC-EJEC) para o ano de 2026 e estabelece diretrizes, princípios, instrumentos e estratégias para sua implementação.

Encerra, a partir de 18 de março de 2026, com fundamento na Resolução TRE-CE nº 936/2023, Trabalho Híbrido de servidores(as).

Dispensa e designa servidores função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 86ª Zona Eleitoral de Alto Santo.

Autoriza teletrabalho a servidores(as).

Designa magistrada para responder pela 24ª Zona Eleitoral - Sobral.

Designa, em caráter excepcional, servidor para substituir chefe da Seção de Auditoria em  Atividades, Processos e Políticas (SEAAP).

Designa a composição do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e revoga a Portaria TRE-CE nº 377/2024.

Designa servidor requisitado para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 69ª Zona Eleitoral de Aurora.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Análise de Processos de Pessoal-ASPES.

Declara vago o cargo que especifica.

Dispensa e designa servidores função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa magistrado para substituir junto à 29ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Norte.

Dispensa e designa servidoras função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Barbalha.

Designa magistrado para responder pela 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada para exercer titularidade da 78ª Zona  Eleitoral -  Horizonte.

Autoriza suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidora.

Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral - Barro.

Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral - Acaraú.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.012/2023, que institui o regulamento para a realização de eventos externos nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designação de servidores para conduzirem os trabalhos de Sindicância Administrativa.

Encerra o regime de TELETRABALHO - CASOS ESPECIAS da servidora que especifica.

Autoriza os(as) servidores(as) abaixo elencados(as), a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Encerra o regime de TELETRABALHO - CASOS ESPECIAS do servidor que especifica.

Revoga a Portaria TRE/CE nº 174/2026 e designa magistrada para responder pela 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste.

Designa nominalmente os(as) integrantes do Comitê Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispensa servidora de função comissionada e designa-a para ocupar outra da qual servidor é dispensado para ocupar aqueloutra.

Designa magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral - Uruburetama.

Institui a Comissão de Processo de Responsabilização Administrativa (CPRA) para condução de processos de responsabilização instaurados para apuração de infrações administrativas que possam ser punidas com sanções de  impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, previstas no art. 156,  incisos III e IV, da Lei nº 14.133/2021.

Altera a Portaria TRE-CE nº 574/2024, que dispõe sobre o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na  aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, no  âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa para para substituir, em caráter excepcional, Chefia de seção o servidor que especifica.

Designa como substituto eventual de função comissionado o servidor que especifica.

Designação de Magistrado para atuar na 48ª ZE - Nova Russas - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar na 64ª ZE - Coreaú - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar na 22ª ZE - São Benedito - Substituição.

Designa para exercer função comissionada a servidora que especifica.

Instaura sindicância.

Altera a Portaria TRE/CE N.º 557/2025 que dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 115ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do Titular.

Designa para ocupar função comissionada a servidora que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 113ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante licença do Titular.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico das Atas de Registro de Preços que especifica.

Dispensa de função comissionada servidor que especifica, designando-o para ocupar outra função da qual servidora é dispensada para ocupar aqueloutra.

Designação de Magistrado para atuar na 19ª ZE - Tauá - Vacância.

Designa Magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, durante as férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral, sediada no município de Guaraciaba do Norte, por motivo de vacância, até ulterior deliberação. 

Designa Magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no município de Crateús, durante as férias do Titular.

Autoriza as servidoras abaixo elencadas a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa de função comissionada servidora que especifica.

Lota na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos - ASCIR a servidora que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Suspende excepcionalmente o regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru, durante as férias do Titular.

Altera Portaria relativa a dispensa de ocupante de função comissionada.

Suspende excepcionalmente o regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Institui grupo de trabalho de natureza propositiva para regulamentação da estrutura física e  funcional dos fóruns eleitorais e das centrais de atendimento ao eleitorado, bem como à reavaliação das  atribuições das Diretorias dos Fóruns Eleitorais relacionadas à gestão dos polos administrativos.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer a titularidade da 81ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tianguá.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrada para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tauá.

Lota, na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários - SEDAP, o servidor que especifica.

Designa servidora para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).

Autoriza os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Lota na Seção Criminal do 1º Grau - SCRIM a servidora que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do Titular.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.385/2023, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa Magistrado  para responder pela 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Lota no Núcleo de Diárias e Contas Vinculadas - NDC a servidora que especifica.

Designa Magistrado para substituir o Titular da 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo, por motivo de férias.

Designa Magistrada para responder pela 98ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itarema, durante as férias do Titular.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Encerra o regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do(a) servidor(a) que especifica.

Dispõe sobre os(as) parceiros(as) no acompanhamento e monitoramento, bem como define as unidades gestoras responsáveis pelos critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade 2026-2027.

Suspende excepcionalmente o regime de TRABALHO HÍBRIDO do(a) servidor(a) que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 81ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tianguá, por motivo de férias do Titular.

Suspende excepcionalmente o regime de TELETRABALHO do(a) servidor(a) que especifica.

Designa Magistrado  para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim, durante as férias do Titular,.

Designa Magistrado para responder pela 116ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante afastamento da Titular.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica. 

Altera a Portaria TRE/CE nº 1082/2022.

Designa o Coordenador-Geral e os coordenadores das Equipes de Apoio da Força-Tarefa Eleitoral para as Eleições de 2026, prevista na Portaria Conjunta nº 8/2025.

Dispensa servidora da função comissionada que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gonçalo do Amarante, durante as férias do Titular. 

Altera a Portaria n.º 1.230/2017, que dispõe sobre a nomeação dos editores-adjuntos, o Conselho Editorial e o Corpo de Pareceristas da Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa Magistrado para responder pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba, durante licença da Titular.

Designa Magistrado para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Baturité, durante as férias do Titular.

Designa servidor para ocupar a função comissionada que especifica.

Nomeia, ad referendum do Tribunal, os componentes da Junta Eleitoral responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2026 a ser realizada no município de Senador Sá.

Nomeia, ad referendum do Tribunal, os componentes da Junta Eleitoral responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2026 a ser realizada no município de Choró.

Designa Magistrado para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapipoca, durante as férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 105ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capistrano, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante as férias do Titular.

Nomeia, ad referendum do Tribunal, os componentes da Junta Eleitoral responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2026 a ser realizada no município de Potiretama.

Designa Magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Quixeramobim, durante as férias do Titular.

Suspende o regime de TELETRABALHO - CASOS ESPECIAIS da servidora que especifica.

Aprova o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2026.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefia da seção que especifica.

Designa Magistrada para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, por motivo de vacância.

Designa Magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Morada Nova, durante as férias do Titular.

Autoriza o(a) servidor(a) que elenca a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Concede promoção e progressão funcional aos servidores e servidoras que elenca.

Lota no Núcleo de Benefícios (NBN) a servidora que especifica.

Designa servidor para substituir, em caráter excepcional, chefe da seção que especifica.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer pelo período de dois anos a titularidade da 114ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer pelo período de dois anos a titularidade da 115ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer pelo período de dois anos, a titularidade da 9ª Zona Eleitoral, sediada no município de Russas.

Designa, ad referendum deste Tribunal, Magistrado para exercer pelo período de dois anos a titularidade da 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo.

Estabelece o cronograma anual da data limite para envio de documentos para inclusão em folha de pagamento.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designa servidor para exercer a função comissionada que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da Titular.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e servidoras elencados(as).

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica.

Lota servidor provisoriamente na seção que identifica.

Aposenta servidor que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 112ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, por motivo de férias da Titular.

Dispensa servidores de funções comissionadas que especifica e designa servidor para função comissionada que identifica.

Autoriza servidores(as) a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Suspende excepcionalmente TRABALHO HÍBRIDO/TELETRABALHO da servidora que especifica.

Designa servidora para exercer função comissionada que identifica.

Dispensa servidora da função comissionada que especifica.

Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada que especifica.

Dispensa servidor e designa servidores para ocupar funções comissionadas que especifica.

Dispensa servidora de função comissionada que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Solonópole, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, durante férias do Titular.

Designa Magistrado para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Limoeiro do Norte, durante afastamento da Titular.

Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Compõe a Comissão de Fiscalização dos Termos de Compromisso que especifica.

Designa os (as) servidores (as) que atuarão como gestores, suplentes e fiscais técnicos dos contratos previstos para a efetiva execução do Planejamento Integrado das Eleições 2026.

Designa Magistrada para responder pela 117ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, durante férias da Titular.

Autorizar os servidores e as servidoras que elenca a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral durante afastamento do Titular.

Lota servidor na unidade que especifica.

Dispensa servidor e designa servidora para ocupar a função comissionada que especifica.

Altera a Portaria TRE-CE nº 844/2023 que designa servidores para compor equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades relacionadas ao funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor.

Dispensa servidor de função comissionada.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral, durante férias do Titular.

Autoriza servidores(as) que especifica a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa servidora para ocupar função comissionada que especifica.

Lota provisoriamente servidora no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAGEP.

Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada que especifica.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa servidora no rol dos substitutos eventuais da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral - ASOUV.

Altera a composição do Comitê de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidor como substituto eventual da função comissionada de Chefe da Seção de Competência Originária - SEPCO.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, na Assessora da Ouvidoria Regional Eleitoral, em virtude do usufruto das férias da titular.

Lota no Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Lavras da Mangabeira - o servidor que especifica.

Designa gestor, suplente e fiscal do contrato que especifica.

Designa servidora para função comissionada que especifica.

Dispensa e designa servidores da função comissionada que especifica.

Autoriza servidora que elenca a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, por motivo de férias do titular.

Autoriza suspensão do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor.

Designa servidora para ocupar a função comissionada na 119ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte.

Designa magistrado para responder pela 88ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Dispensa e designa servidores das funções comissionadas que especifica.

Designa magistrada para responder pela 84ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Autoriza suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidora.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

Designa magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento.

Autoriza servidores que elenca a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Autoriza suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor.

Designa servidora para ocupar a função comissionada na 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú.

Dispensa servidora da função comissionada que especifica.

Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 99ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

Remove servidores nos termos que especifica.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de norma interna para regulamentar o tratamento dos indícios de irregularidades identificados pelo Tribunal de Contas da União no âmbito deste Tribunal.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional dos regimes de TELETRABALHO/TRABALHO HÍBRIDO/CASOS ESPECIAIS da servidora e servidores que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Lota servidora na Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD.

Lota servidora na seção que especifica.

Lota servidora na seção que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO da servidora que especifica.

Lota servidor na seção que especifica.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Designa Magistrada como Diretora do Fórum Eleitoral do município de Sobral.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor que especifica.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório na 61ª Zona Eleitoral - Tamboril.

Designa servidor para ocupar função comissionada na 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica.

Designa Magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da Titular.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/CE nº 711/2025 e autoriza o retorno do Dr. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS para responder pela 114ª Zona Eleitoral, da qual é titular.

Dispensa e designa servidor para ocupar a função comissionada que especifica.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

Dispensa e designa servidora para ocupar chefia da seção que especifica.

Designa Magistrados para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, por motivo de férias do Titular.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica.

Autoriza servidora a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Prorroga remoção de servidora que especifica.

Altera as portarias que indicam os Secretários como suplentes de gestores de Contrato e/ou Ata de Registro de Preços, passando a atribuição de suplência ao substituto eventual do gestor designado.

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.