Portaria 2026
| Portaria | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 73, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 | Lota servidor na unidade que especifica. |
| PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa servidor e designa servidora para ocupar a função comissionada que especifica. |
| PORTARIA Nº 71, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Portaria TRE-CE nº 844/2023 que designa servidores para compor equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades relacionadas ao funcionamento da Unidade Móvel de |
| PORTARIA Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| PORTARIA Nº 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral, durante férias do Titular. |
| PORTARIA Nº 67, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza servidores(as) que especifica a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados. |
| PORTARIA Nº 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para ocupar função comissionada que especifica. |
| PORTARIA Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 | Lota provisoriamente servidora no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAGEP. |
| PORTARIA Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada que especifica. |
| PORTARIA Nº 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular. |
| PORTARIA Nº 59, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora no rol dos substitutos eventuais da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral - ASOUV. |
| PORTARIA Nº 57, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor como substituto eventual da função comissionada de Chefe da Seção de Competência Originária - SEPCO. |
| PORTARIA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, na Assessora da Ouvidoria Regional Eleitoral, em virtude do usufruto das férias da titular. |
| PORTARIA Nº 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para função comissionada que especifica. |
| PORTARIA Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designa servidores da função comissionada que especifica. |
| PORTARIA Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza servidora que elenca a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados. |
| PORTARIA Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, por motivo de férias do titular. |
| PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza suspensão do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor. |
| PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para ocupar a função comissionada na 119ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte. |
| PORTARIA Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Designa magistrado para responder pela 88ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular. |
| PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designa servidores das funções comissionadas que especifica. |
| PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designa magistrada para responder pela 84ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular. |
| PORTARIA Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidora. |
| PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica. |
| PORTARIA Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular. |
| PORTARIA Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento. |
| PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza servidores que elenca a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados. |
| PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica. |
| PORTARIA Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor. |
| PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para ocupar a função comissionada na 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú. |
| PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa servidora da função comissionada que especifica. |
| PORTARIA Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância. |
| PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular. |
| PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designa magistrado para responder pela 99ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância. |
| PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Remove servidores nos termos que especifica. |
| PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular. |
| PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de norma interna para regulamentar o tratamento dos indícios de irregularidades identificados pelo Tribunal de Contas da União no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica. |
| PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a suspensão excepcional dos regimes de TELETRABALHO/TRABALHO HÍBRIDO/CASOS ESPECIAIS da servidora e servidores que especifica. |
| PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica. |
| PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Lota servidora na Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD. |
| PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Lota servidora na seção que especifica. |
| PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Lota servidora na seção que especifica. |
| PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO da servidora que especifica. |
| PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Lota servidor na seção que especifica. |
| PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas que especifica. |
| PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica. |
| PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Magistrada como Diretora do Fórum Eleitoral do município de Sobral. |
| PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica. |
| PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor que especifica. |
| PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório na 61ª Zona Eleitoral - Tamboril. |
| PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para ocupar função comissionada na 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza. |
| PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor que especifica. |
| PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica. |
| PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da Titular. |
| PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Cessa os efeitos da Portaria TRE/CE nº 711/2025 e autoriza o retorno do Dr. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS para responder pela 114ª Zona Eleitoral, da qual é titular. |
| PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designa servidor para ocupar a função comissionada que especifica. |
| PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica. |
| PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designa servidora para ocupar chefia da seção que especifica. |
| PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Magistrados para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, por motivo de férias do Titular. |
| PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica. |
| PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | Autoriza servidora a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados. |
| PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | Prorroga remoção de servidora que especifica. |
| PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica. |

