Portaria 2026

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Designa Magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral durante afastamento do Titular.

PORTARIA Nº 73, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Lota servidor na unidade que especifica.

PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidor e designa servidora para ocupar a função comissionada que especifica.

PORTARIA Nº 71, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Portaria TRE-CE nº 844/2023 que designa servidores para compor equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades relacionadas ao funcionamento da Unidade Móvel de
Atendimento ao Eleitor.

PORTARIA Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidor de função comissionada.

PORTARIA Nº 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa Magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral, durante férias do Titular.

PORTARIA Nº 67, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza servidores(as) que especifica a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

PORTARIA Nº 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para ocupar função comissionada que especifica.

PORTARIA Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Lota provisoriamente servidora no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAGEP.

PORTARIA Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada que especifica.

PORTARIA Nº 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

PORTARIA Nº 59, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora no rol dos substitutos eventuais da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral - ASOUV.

PORTARIA Nº 57, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor como substituto eventual da função comissionada de Chefe da Seção de Competência Originária - SEPCO.

PORTARIA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, na Assessora da Ouvidoria Regional Eleitoral, em virtude do usufruto das férias da titular.

PORTARIA Nº 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para função comissionada que especifica.

PORTARIA Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa e designa servidores da função comissionada que especifica.

PORTARIA Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza servidora que elenca a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

PORTARIA Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, por motivo de férias do titular.

PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza suspensão do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor.

PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para ocupar a função comissionada na 119ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte.

PORTARIA Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Designa magistrado para responder pela 88ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa e designa servidores das funções comissionadas que especifica.

PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Designa magistrada para responder pela 84ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

PORTARIA Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidora.

PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

PORTARIA Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral, por motivo de férias da titular.

PORTARIA Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral, por motivo de afastamento.

PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza servidores que elenca a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

PORTARIA Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor.

PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para ocupar a função comissionada na 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú.

PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada que especifica.

PORTARIA Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Designa magistrado para responder pela 99ª Zona Eleitoral, por motivo de vacância.

PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Remove servidores nos termos que especifica.

PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral, por motivo de férias do titular.

PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de norma interna para regulamentar o tratamento dos indícios de irregularidades identificados pelo Tribunal de Contas da União no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza a suspensão excepcional dos regimes de TELETRABALHO/TRABALHO HÍBRIDO/CASOS ESPECIAIS da servidora e servidores que especifica.

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Lota servidora na Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD.

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Lota servidora na seção que especifica.

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Lota servidora na seção que especifica.

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO da servidora que especifica.

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Lota servidor na seção que especifica.

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas que especifica.

PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Designa Magistrada como Diretora do Fórum Eleitoral do município de Sobral.

PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor que especifica.

PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor que especifica.

PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório na 61ª Zona Eleitoral - Tamboril.

PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para ocupar função comissionada na 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor que especifica.

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica.

PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Designa Magistrado para responder pela 122ª Zona Eleitoral por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da Titular.

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Cessa os efeitos da Portaria TRE/CE nº 711/2025 e autoriza o retorno do Dr. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS para responder pela 114ª Zona Eleitoral, da qual é titular.

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa e designa servidor para ocupar a função comissionada que especifica.

PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa e designa servidora para ocupar chefia da seção que especifica.

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Designa Magistrados para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, por motivo de férias do Titular.

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora que especifica.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza servidora a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Prorroga remoção de servidora que especifica.

PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do contrato que especifica.

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