PORTARIA Nº 966, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000016419-4,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar a servidora cedida FRANCISCA MITERLÂNIA CAVALCANTE DE SOUSA, Atendente da Prefeitura Municipal de Mombaça, da função comissionada Assistente I, nível FC-1, da 46ª ZE - Mombaça.

Art. 2º. Dispensar a servidora cedida ANTÔNIA LIDUINA MORAES HENRIQUE DE OLIVEIRA, Recepcionista da Prefeitura Municipal de Mombaça, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 46ª ZE - Mombaça.

Art. 3º. Designar a servidora efetiva NATÁLIA BARBOSA LIMA VIANEZ, Técnica Judiciária, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 46ª ZE - Mombaça.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE