PORTARIA Nº 829, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 808/2024 para designar o(a) titular da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), como gestor(a), o(a) Substituto(a) eventual do(a) titular da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), como Suplente, sendo a fiscalização técnica exercida pelas(os) servidoras(es) lotadas(os) na Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), da Ata de Registro de Preços nº 40/2024, e dos contratos dela decorrentes, celebrada com a empresa SERTÃO COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.780.062/0001-57, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de serviços de alimentos preparados para eventos e reuniões neste tribunal.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 1058/2024 para designar o(a) titular da Assessoria Segurança e Inteligência (ASINT), como gestor(a), o(a) Substituto(a) eventual do(a) titular da Assessoria Segurança e Inteligência (ASINT), como Suplente, sendo a fiscalização técnica exercida pelas(os) servidoras(es) lotadas(os) na Assessoria Segurança e Inteligência (ASINT), das Atas de Registro de Preços nº 64/2024, 65/2024 e 66/2024, e dos contratos delas decorrentes, celebradas com a empresa D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS(COMERCIAL MARINHO), ALEXANDRE FREIRE LTDA e JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscritas, respectivamente, nos CNPJ sob os nsº: 39.738.408/0001-09, 39.334.587/0001-00 e 39.236.457/0001-35, cujo objeto é o registro de preços para a eventual prestação de serviços de chaveiro, bem como fornecimento de chaves, fechaduras e materiais correlatos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA: 08/10/2025

JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO

DIRETOR-GERAL DO TRE/CE, EM EXERCÍCIO