PORTARIA Nº 785, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional, 

RESOLVE designar o(a) Titular da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR) como gestor(a) do Acordo de Cooperação n.º 137/2025, celebrado com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), cujo objeto é estabelecer uma ampla parceria entre o TRE-CE e a SDHDS para a implementação de políticas públicas e ações afirmativas voltadas à promoção da equidade racial, da acessibilidade, da diversidade e da inclusão social, com foco na superação de desigualdades históricas e estruturais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA: 29/09/2025

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE