PORTARIA Nº 784, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional,

RESOLVE designar o(a) Titular da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR) como gestor(a) do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2025, celebrado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Conselho da Justiça Eleitoral (CJF), cujo objeto é aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA: 03/10/2025

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE