PORTARIA Nº 774, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional, RESOLVE designar o(a) Titular da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR) como gestor(a) do Acordo de Cooperação n.º 139/2025, celebrado com o Instituto Cearense de Educação de Surdos (ICES), inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0455-79, cujo objeto é a implementação de políticas públicas e ações afirmativas voltadas à promoção da acessibilidade e da inclusão social, com foco na superação de desigualdades históricas e estruturais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA: 25/09/2025

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE