PORTARIA Nº 771, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000014401-0,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar IVANILSON ALVES COSTA, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Cedro, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Posto de Atendimento definitivo de Cedro, vinculado à 13ª ZE - Iguatu.

Art.2º. Designar MAURICIO OTAVIO ANDRE NETO, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Cedro, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Posto de Atendimento definitivo de Cedro, vinculado à 13ª ZE - Iguatu.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE