PORTARIA Nº 729, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a importância da identidade visual institucional na consolidação e fortalecimento de programas educacionais e de cidadania;

CONSIDERANDO o caráter permanente do Programa Eleitor(a) do Futuro como iniciativa estratégica de formação cidadã voltada ao público jovem, desenvolvida no âmbito da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de modernização da identidade visual do Programa, alinhando-a à atual comunicação institucional do TRE-CE;

CONSIDERANDO que a criação de uma mascote fortalece a identidade visual e simbólica do Programa, favorecendo a aproximação com o público jovem e estimulando o exercício da cidadania;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam instituídas a nova logomarca e a mascote do Programa Eleitor(a) do Futuro, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º A nova logomarca, conforme arte constante no Anexo I, deverá ser utilizada em todos os materiais gráficos, nas campanhas institucionais e demais atividades vinculadas ao Programa, substituindo integralmente a anterior.

Art. 3º A mascote, conforme arte constante no Anexo II, integrará as ações pedagógicas e promocionais do Programa Eleitor(a) do Futuro, bem como os materiais gráficos, campanhas institucionais e demais atividades vinculadas ao Programa, com vistas a fortalecer sua identidade e aproximar o público-alvo das temáticas abordadas.

Art. 4º O nome da mascote será escolhido mediante processo seletivo realizado pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC) por meio de edital específico.

Art. 5º Compete à EJEC, por meio da SEPRI, adotar as providências necessárias à difusão e correta aplicação da nova identidade visual e da mascote.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Presidente do TRE-CE

Anexo I - Nova Logo do Programa Eleitor(a) do Futuro

Anexo II - Mascote do Programa Eleitor(a) do Futuro