PORTARIA Nº 724, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Portaria STJ/GP n. 606/2025, de 29 de agosto de 2025, inserta no SEI 2025.0.000012435-4,

RESOLVE:

I - Cessar, a partir de 1º.09.2025, os efeitos da Portaria TRE/CE nº 615/2025, publicada no DJE nº 238, de 19.08.2025, que designou a Dra. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Baturité;

II - Autorizar, a partir 1º.09.2025, o retorno do Dr. BERNARDO RAPOSO VIDAL, titular da 5ª Zona Eleitoral - Baturité, ao exercício das funções jurisdicionais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 2 de setembro de 2025.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE