PORTARIA Nº 642, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento da Secretaria deste Regional,

RESOLVE retificar o art. 1º da Portaria nº 565/2025, conforme destacado a seguir:

Onde se lê:

"Art. 1º Alterar a Portaria nº 463/2025 para designar o(a) titular da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (CEJEC), como gestor(a), o(a) Chefe da Seção de Editorações e Publicações (SEDIT), como Suplente, sendo a fiscalização técnica exercida pelas(os) servidoras (es) lotadas(os) na Seção de Editorações e Publicações (SEDIT), da Ata de Registro de Preços nº 17/2025, e dos contratos dela decorrentes, celebrada com a empresa THG COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 44.730.882/0001-16, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de porta-diplomas."

leia-se:

"Art. 1º Alterar a Portaria nº 463/2025 para designar o(a) titular da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (CEJEC), como gestor(a), o(a) Chefe da Seção de Editorações e Publicações (SEDIT), como Suplente, sendo a fiscalização técnica exercida pelas(os) servidoras (es) lotadas(os) na Seção de Editorações e Publicações (SEDIT), da Ata de Registro de Preços nº 18/2025, e dos contratos dela decorrentes, celebrada com a empresa THG COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 44.730.882/0001-16, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de porta-diplomas."

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE