PORTARIA Nº 603, DE 21 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000012011-1,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar ERITA DE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processos de Competência Originária (SEPCO), e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processos de Competência Originária (SEPCO).

Art.2º. Designar MARCELO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processos de Competência Originária (SEPCO).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 21 de julho de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE