PORTARIA Nº 595, DE 16 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000011850-8,

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria da Vice-Presidência, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art.2º. Dispensar JOSÉ EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processos de Competência Originária, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor II, nível CJ2, da Assessoria da Vice-Presidência.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE