PORTARIA Nº 591, DE 15 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, considerando o resultado do 16º Concurso de Remoção, homologado pela Portaria TRE-CE nº 415/2024, e decisão contida no SEI n.º 2025.0.000003767-2, RESOLVE:

Art.1º. Dispensar JOSE WILKER NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales.

Art.2º. Dispensar IVNA MARQUES DE ARAUJO SOUSA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 121ª Zona Eleitoral – Sobral.

Art.3º. Dispensar MARIA DE FATIMA BRITO DE MORAES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 15 de julho de 2025

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE