PORTARIA Nº 566, DE 11 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000010602-0, RESOLVE:

Art.1º. Dispensar TARCIANO LEMOS PEREIRA LEITE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC (COINT).

Art.2º. Dispensar ALEXANDRE MONTEIRO PAULO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário (SESAT), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC (COINT).

Art.3º. Designar CLAUDIO REGIS ARAUJO DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário (SESAT). (Tornado sem efeito pela Portaria TRE-CE nº 699/2025 e pela Portaria TRE-CE nº 865/2025)

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 11 de julho de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE