PORTARIA Nº 559, DE 9 DE JULHO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional,

RESOLVE designar o(a) titular da Secretaria de Administração (SAD) como gestor(a) do Acordo de Cooperação Técnica n.º 48/2023, celebrado com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR /CE, cujo objeto é a conjunção de esforços interinstitucionais para implantação de Unidade de Nutrição SESC - Restaurante e, visando o atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), na sede do TRE/CE, com a possibilidade de realização, pelo SESC, de ações voltadas ao desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino ou desenvolvimento acadêmico-profissionais de estagiários de ensino superior, matriculados em Instituições de Ensino Superior, credenciadas e reconhecidas pelo MEC e/ou pelo Conselho Estadual de Educação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA: 09/07/2025

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE