
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 511, DE 27 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000008720-3,
RESOLVE:
Art.1º. Dispensar FRANCISCA ERMELINA DE SOUSA AVELINO, Secretária Escolar da Prefeitura Municipal de Maranguape, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 4ª ZE - Maranguape.
Art.2º. Designar LUCIANA MESQUITA DE CASTRO, Secretária Escolar da Prefeitura Municipal de Maranguape, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 4ª ZE - Maranguape.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza, 27 de junho de 2025.
DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 194 de 1.7.2025, p. 3, e no DOU nº 121, Seção 2, de 1.7.2025, p. 95.