
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 491, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, e SEI n.º 2025.0.000010386-1,
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar MORGANA JESSICA SOUZA CRUZ CHAVES, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM).
Art.2º. Nomear JOSÉ OCELI LOPES, servidor sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM).
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 17 de junho de 2025.
DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 185 de 23.6.2025, p. 5, e no DOU nº 115, Seção 2, de 23.6.2025, p. 75.