PORTARIA Nº 456, DE 30 DE MAIO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000009265-7. RESOLVE:

Art.1º Exonerar, a pedido, DENISE BASTOS PONTES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do cargo comissionado de Diretor-Geral, nível CJ-4, da Diretoria-Geral (DIGER).

Art.2º Dispensar ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Jurisprudência e Legislação (SEJUL), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Diretor-Geral, nível CJ-4, da Diretoria-Geral (DIGER).

Art.3º Exonerar, a pedido, FERNANDA LOBO RAMOS, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria da Presidência (SPR).

Art.4º Exonerar CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA BEZERRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria da Presidência (SPR).

Art.5º Dispensar JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança (ASTAG).

Art.6º Exonerar DIEGO FEITOSA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança (ASTAG).

Art.7º Exonerar JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Administração (SAD), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA).

Art.8º Nomear HUGO PEREIRA FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Administração (SAD).

Art.9º Dispensar RAIMUNDO LUCIO GONZAGA WANDERLEY, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Cumprimento e Execução (SECEX).

Art.10 Exonerar DANILO CARDOSO DE MAGALHÃES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus (SJU), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Cumprimento e Execução (SECEX).

Art.11 Dispensar GIANCARLO TEIXEIRA PRIANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Orientação às Zonas Eleitorais (ASZEL), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus (SJU).

Art.12 Designar LUANA DAS NEVES REGIS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Orientação às Zonas Eleitorais (ASZEL).

Art.13 Exonerar GLAVANY LIMA MAIA VIEIRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento (COORC).

Art.14 Nomear IBERE COMIN NUNES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).

Art.15 Exonerar LEANDRO DA SILVA TADDEO, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Art.16 Exonerar FRANCISCO NAFTALI AIRES PEDROSA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (COGOV), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Art.17 Exonerar ALYSSON DINIZ DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).

Art.18 Exonerar CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).

Art.19 Dispensar LORENA DE ALMEIDA MORAIS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania (SEAUC), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC).

Art.20 Nomear VLÁDIA SAMARA DE ARAÚJO, servidora sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR).

Art.21 Exonerar LIGIA FREITAS DUARTE, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).

Art.22 Exonerar ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais (CAJUC), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).

Art.23 Nomear ANA LUÍSA DA SILVA OLIVEIRA, servidora sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais (CAJUC).

Art.24 Exonerar MIRELLA OLIVEIRA SALES SABOIA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Legislação e Comunicação (NLC).

Art.25 Exonerar SUZANA GLORIA RODRIGUES PINHEIRO, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC).

Art.26 Dispensar EMANNUEL HERMANO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas (NAAP), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).

Art.27 Exonerar, a pedido, RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas (NAAP).

Art.28 Exonerar NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-1, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).

Art.29 Dispensar ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-1, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC).

Art.30 Dispensar ANGÉLICA PINHEIRO SOBREIRA GONDIM, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC).

Art.31 Exonerar, a pedido, ESTENIO JOSE JORGE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).

Art.32 Dispensar RODRIGO SANTOS ROCHA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais (SEOCE), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).

Art.33 Exonerar KLERTON PONTES XIMENES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento (CPROC), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais (SEOCE).

Art.34 Dispensar ALINE MARIA GOMES DE CARVALHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processos de Competência Originária (SEPCO), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Jurisprudência e Legislação (SEJUL).

Art.35 Dispensar JOSÉ EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do (a) Desembargador(a) Eleitoral 3 (ASDE3), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processos de Competência Originária (SEPCO).

Art.36 Dispensar DANIELLE RIBEIRO FURTADO BARBOSA MENDES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).

Art.37 Exonerar LIVIA NEIVA MOUSINHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria da Diretoria-Geral (ASDIR), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR).

Art.38 Dispensar ERILANE SERPA DE OLIVEIRA, Agente Administrativa do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Presidência (GAPRE).

Art.39 Dispensar MARIA CLEIVANIR DE CARVALHO OLIVEIRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Corregedoria (GACRE), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Presidência (GAPRE).

Art.40 Designar LIS RODRIGUES DAMASCENO, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Corregedoria (GACRE).

Art.41 Dispensar ANA CECILIA SALMITO BARBOSA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência (GAPRE).

Art.42 Dispensar JANIS MARIA BIZERRA CARACAS DE FARIAS, Agente de Administração da Prefeitura Municipal de Tauá, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria (GACRE), e designá-la para ocupar a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência (GAPRE).

Art.43 Dispensar FRANCISCA VERÔNICA DA SILVA MAIA SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), e designá-la para ocupar a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria (GACRE).

Art.44, Dispensar LILIAN REBOUÇAS DE ARAÚJO, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria da Diretoria-Geral (ASDIR).

Art.45 Dispensar CLARYSSA LOURENÇO RIBEIRO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Averbações, Aposentadorias e Pensões (SEAPE), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC).

Art.46 Exonerar SASKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL).

Art.47 Nomear BENEDITO SÉRGIO MONTE SILVA COELHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL).

Art.48 Exonerar MARCELA NICACIO QUEZADO, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas (ASSOP).

Art.49 Nomear EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas (ASSOP).

Art.50 Dispensar MARCELO PARENTE FALCAO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (GASEC).

Art.51 Dispensar CYNTIA MONTEIRO DANTAS TOSCANO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais (CAJUC), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (GASEC).

Art.52 Dispensar KADJA MARQUES RODRIGUES SANTIAGO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão (GAPEG), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais (CAJUC).

Art.53 Exonerar SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade (ASGEP), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão (GAPEG).

Art.54 Dispensar VIVIANE LIMA MAZULO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Presidência (SPR).

Art.55 Exonerar JANAINA RODRIGUES LIMA CALAND, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD).

Art.56 Dispensar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança de Pessoal (NGP), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD).

Art.57 Exonerar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança de Pessoal (NGP).

Art.58 Exonerar KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral (ASDIR), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

Art.59 Nomear MAURO ANGELO CARDOSO PAZ, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral (ASDIR).

Art.60 Exonerar DANIEL MOURA DE ARAUJO, servidor sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (CEJEC).

Art.61 Nomear BÁRBARA MENEZES FURTADO, servidora sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (CEJEC).

Art.62 Nomear JONAS DE ARAUJO LUZ JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (COGOV).

Art.63 Dispensar PEDRO JARDELINO NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC (SPROJ).

Art.64 Exonerar MARCELO SILVA DE NOVAES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC (COINT), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC (SPROJ).

Art.65 Dispensar JOSE CORREIA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Suporte a Redes (REDES), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC (COINT).

Art.66 Exonerar ISMAEL TORRES DOS SANTOS JUNIOR, servidor sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Cibersegurança (CIBER).

Art.67 Dispensar FABIO BARROSO BRITO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Cibersegurança (CIBER), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Cibersegurança (CIBER).

Art.68 Nomear MARIA MADALENA SOARES FERNANDES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade (ASGEP).

Art.69 Exonerar MANOEL GONZAGA DE ARAUJO FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Prestação de Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários (COPED).

Art.70 Exonerar MARIA VERONICA AZEVEDO BRAGA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Prestação de Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários (COPED).

Art.71 Dispensar CELMA MARIA CARNEIRO GALENO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cumprimento e Execução (SECEX), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento (CPROC).

Art.72 Designar FLAVIO MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário (SESAT).

Art.73 Designar JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Cibersegurança (CIBER).

Art.74 Designar CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Suporte a Redes (REDES).

Art.75 Dispensar ADRIANA SOARES ALCANTARA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP).

Art.76 Designar JOSE RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP).

Art.77 Dispensar ERIKA CARINE DE VASCONCELOS SALES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento II (SPRO2), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cumprimento e Execução (SECEX).

Art.78 Dispensar THAIS DE FATIMA FAUSTINO ALEXANDRE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Processamento (CPROC), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento II (SPRO2).

Art.79 Designar FELIPE DE ALMEIDA MORAIS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Processamento (CPROC).

Art.80 Designar GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Averbações, Aposentadorias e Pensões (SEAPE).

Art.81 Designar RAQUEL PEIXOTO NACLE ESTEFAN, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD).

Art.82 Dispensar JESSICA MATOS BOMFIM UCHOA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Camocim, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais (URNAS), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania (SEAUC).

Art.83 Dispensar MARCEL LEONARDO FONSECA ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania (SEAUC), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais (URNAS).

Art.84 Dispensar PAULA BEZERRA BARBOSA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania (COATE), e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania (SEAUC).

Art.85 Designar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania (COATE).

Art.86 Designar AGUEDA ODETE GURGEL DE LIMA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR).

Art.87 Dispensar JACINTO BOTELHO LOCIO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais (SEOCE).

Art.88 Designar TAMIRES MORAES SORIANO VIEIRA BOTELHO, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanaú, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais (SEOCE).

Art.89 Designar MARCELO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR). (Tornado sem efeito pela Portaria TRE-CE nº 458/2025)

Art.90 Dispensar LIGIA VIEIRA DE SA E LOPES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5).

Art.91 Dispensar FABIO DE MENEZES GALVAO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Segurança e Inteligência (ASINT), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5).

Art.92 Exonerar AMANDA MARIA ALVES MOURA NOBREGA, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).

Art.93 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 30 de maio de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
PRESIDENTE