PORTARIA Nº 436, DE 26 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, § 5º da Resolução TRE/CE nº 951/2023, que instituiu o Regimento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará,

CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do SEI nº 2025.0.000008962-1,

RESOLVE designar a dra. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS, Juíza da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para exercer a função de Ouvidora da Mulher deste Tribunal.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE