
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 377, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 23, inciso XXVII do Regimento Interno, e CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob o nº 2025.0.000005569-7;
RESOLVE:
Art. 1º O anexo I da Portaria nº 103, de 16 de janeiro de 2025, publicado no DJE nº 16, de 20 de janeiro de 2025, que detalha as capacitações diagnosticadas através de consulta às unidades por meio de processos SEIs específicos, passa a vigorar da forma que segue.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza 5 de maio de 2025.
DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
ANEXO I
Ação de Capacitação | Unidade a ser capacitada |
Técnicas de Redação Oficial e Jurídica Aplicada | ASJUR |
Atualização em Direito Administrativo e Controle de Atos Administrativos | ASJUR |
Gestão de Processos no Âmbito do Poder Judiciário | ASJUR |
Recursos Especiais e Admissibilidade no TSE: Aspectos Práticos e Teóricos | ASJUR |
Inovação e Inteligência Artificial no Direito Público | ASJUR |
Segurança Orgânica | ASINT |
Técnica e Legislação Policial | ASINT |
Curso de Direitos Humanos aplicado à função policial | ASINT |
Curso de Noções de Direito Processual Penal | ASINT |
LetsGov - Criação e operação de laboratórios de inovação | LIODS |
Conta Vinculada. Atualizado com o Novo Decreto 12.174/24 e a IN 81/24, Lei 14.133/2021, Resolução CNJ 169/2013, IN 05/2017 SEGS MPDG e suas alterações. | ASDIR |
Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução segura dos processos de acordo com a Lei n° 14.133/2021 | ASDIR |
Secretariado Executivo e Assessoria em face dos novos desafios da Administração Pública | GAPRE/GACRE/GADIR |
Português Instrumental Jurídico | GACRE/GADIR |
Curso completo Comunicação Pública | ASCOM |
Comunicação interna - do Operacional ao Estratégico | ASCOM |
Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos | ASCOM |
Regime Próprio de Previdência Social Federal: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Benefícios Sociais e idade mínima | SGP/COTEC E COPEP |
Treinamento voltado para a utilização do COMPREV | SGP/COTEC E COPEP |
Treinamento relativo ao CALC | SGP/SCAIP, SEPAG e SEPAG |
Formação em análise comportamental e de talentos com utilização da ferramenta DISC | SGP/COEDE |
Suporte Básico de Vida (BLS) | SGP/ASAUD |
Capacitação para atuar na inclusão, avaliação e caracterização das deficiências para avaliação biopsicossocial (IFBRA) | SGP/ASAUD |
Laser Terapêutico e suas Aplicações Clínicas | SGP/ASAUD |
Capacitação em Gestão Estratégica | SPE |
Capacitação no Uso de Ferramentas como ChatGPT e Inteligência Artificial | SPE/ASDE1 |
Técnica Legislativa | SJU/COJUD, SEARE E SEJUL |
Matemática Financeira | SJU/SECEP/COPED |
Análise de balanços | SJU/SECEP/COPED |
Utilização do BNMP | SJU/COJUD |
Tesouro Gerencial - Básico e Avançado | SOF |
Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI/SiafiWeb | SOF |
Secretariado Executivo e Assessoria em face dos novos desafios da Administração Pública | GAPRE/GACRE/GADIR |
Português Instrumental Jurídico | GACRE/GADIR |
Direção defensiva | SAD/NTR |
Primeiros Socorros | SAD/NTR |
Gestão de conflitos | SAD/NTR |
BIM | SAD/SAREN |
Fiscalização e Gestão de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia. | SAD/SAREN |
Curso CLP SIEMNS hardware e linguagem básica | SAD/SAPRE/SAREN |
Curso de manutenção de fachadas envidraçadas | SAD/SAPRE/SAREN |
Planejamento da contratação pública - Conteúdo de ETP e TR | SAD/SECOT |
Terceirização de serviços com mão de obra exclusiva | SAD/SECOT |
Fiscalização e Gestão de Contratos | POLOS |
Elaboração Estudos Preliminares e Termo de Referência | POLOS |
Gestão de estoque e almoxarifado | POLOS |
Noções de segurança do trabalho | POLOS |
Gestão de Pessoas - Gestão de Processos | POLOS |
PJE | Zonas Eleitorais |
Operações do cadastro. Voltado para registro de ASE. Abordagem dos erros mais comuns. | Zonas Eleitorais |
Lei Geral de Proteção de Dados | OUVIR |
Oficia de Capacitação e Troca de Experiências | Servidores em Teletrabalho |
Programa de Desenvolvimento Gerencial | Gestores do TRE |
Acessibilidade na Comunicação | CEATE |
Pesquisa de Clima | Servidores/Colaboradores/ Estagiários |
Atendimento Inclusivo | CEATE |
Pacote de aplicativos da Adobe (InDesign, Illustrator e Photoshop) | EJEC/SEDIT |
Manuseio de plataformas de transmissãoon-line e redes sociais | EJEC/SEPRI |
Palestra sobre racismo, injúria racial, transfobia, discriminação em razão de cor, etnia, gênero | Servidores/Colaboradores/ Estagiários |
5ª Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar | Servidores que integram a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do TRE (Portaria TRE nº 1385/2023) |
Ação QVT – Palestra: Comunicação Não Violenta (CNV) no Ambiente de Trabalho | Todos os servidores |
Ação QVT – Palestra: Uma Vida que Vale a Pena Ser Vivida | Todos os servidores |
Ação QVT – Palestra: Trabalho com Sentido: Felicidade, Propósito e Realização | Todos os servidores |
Ação QVT - Palestra: "Assédio no Ambiente de Trabalho: Prevenção e Combate | Todos os servidores |
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 131, de 7.5.2025, pp. 3-6.