PORTARIA Nº 368, DE 30 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa STJ/GP Nº 13, de 6 de março de 2025;

CONSIDERANDO a decisão proferida pela Presidência nos autos do SEI 2025.0.000007209-5, RESOLVE designar o dr. PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 28.04.2025 a 20.10.2025, durante a convocação da titular, dra. Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle, para auxiliar os gabinetes da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE