
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 364, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 04/6/2003, e SEI's nºs 2024.0.000024319-5 e 2025.0.000002295-0, RESOLVE:
Art.1º. Dispensar, JONAS MOTA OLIVEIRA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú.
Art.2º. Designar ANA NOGUEIRA AGOSTINHO MENDES, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanaú, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 123, de 29.4.2025, p. 3 e no DOU nº 80, seção 2, de 29.4.2025, p. 66.