PORTARIA Nº 349, DE 23 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003 e SEI n.º 2025.0.000006603-6, RESOLVE:

Art.1º. Dispensar, a partir do dia 15/4/2025, FELIPE KOKAY FARIAS, Professor da Secretaria de Educação Básica do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais - SEPRI.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE