PORTARIA Nº 328, DE 15 DE ABRIL DE 2025

TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA TRE-CE Nº 346/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12 da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do SEI nº 2025.0.000006585-4,

CONSIDERANDO o término do biênio do dr. Daniel Gonçalves Gondim, cujo termo final dar-se-á no dia 10.05.2025, consoante processo SEI nº 2025.0.000005541-7,

RESOLVE designar o dr. THALES PIMENTEL SABÓIA, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 22.04.2025 a 10.05.2025, durante as férias do titular, dr. Daniel Gonçalves Gondim.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE