PORTARIA Nº 323, DE 14 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000005548-4, resolve:

Art.1º. Dispensar CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle Patrimonial - SEPAT.

Art.2º. Designar JOELMA VIEIRA LEITE SOUZA, Agente de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Fortaleza, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle Patrimonial - SEPAT.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS