PORTARIA Nº 249, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12, § 5º da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2025.0.000004201-3,

RESOLVE designar o dr. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO, Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, para responder pela 57ª Zona Eleitoral - Pacatuba, no período de 26.03.2025 a 14.04.2025, durante as férias do titular, dr. Francisco Marcello Alves Nobre.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 11 de março de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE