PORTARIA Nº 230, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLII do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista a decisão exarada no Processo SEI 2025.0.000001132-0 RESOLVE conceder a Elmana Viana Lucena Esmeraldo, Analista Judiciária, do quadro efetivo deste Regional, lotada na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau - SEJUR, licença para capacitação nos períodos de 10 a 21/03/2025 e 24/03 a 10/04/2025, nos termos do artigo 87 da Lei n.º 8.112/1990 e da Resolução TSE n.º 23.507/2017.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE