PORTARIA Nº 213, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000001903-8, RESOLVE:

Art.1º. Dispensar, JOSIANNE MARIA SOUSA SÁ, Técnica Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - nível FC6, da 33ª Zona Eleitoral - Canindé-CE.

Art.2º. Dispensar, JANILLE LOBO MESQUITA DE LIMA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Canindé da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 33ª Zona Eleitoral - Canindé-CE, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da referida Zona Eleitoral.

Art.3º. Designar, PAULO SÉRGIO INÁCIO MORENO, Secretário Escolar da Prefeitura Municipal de Canindé, para assumir a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 33ª Zona

Eleitoral - Canindé-CE

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE